Capitalismo financeirizado e acumulação por despossessão na Amazônia
a mineradora Imerys em Barcarena, Nordeste do Pará
Palavras-chave:
Capital financeiro, Amazônia, despossessãoResumo
O objetivo é identificar e analisar a lógica que mantem o capital internacional (financeiro) funcionando mesmo com os inúmeros desastres e crimes ambientais; partindo da análise das estratégias e ações da multinacional Imerys, no município de Barcarena, nordeste do Pará, Amazônia. Através de documentos oficiais, sites, relatórios e pesquisas surgem à complexa teia de acionistas e regimes de legitimação e permissão de crimes e despossessão.
Referências
ALEPA. Comissão Parlamentar de Inquérito: Danos ambientais na bacia hidrográfica do rio Pará. Relatório Final. Belém: Alepa, 2018.
ANA- Agência Nacional de aguas. Relatórios de segurança de barragens 2015. Brasília: ANA, 2016.
AUSTEN, I. The Name Is ‘Power’ and It Fits. 2007. Disponível em: <https://www.nytimes.com/2007/01/26/business/26fund.html>. Acesso em: 26 maio 2019.
BAARS, G. Capital, corporate citizenship and legitimacy: the ideological force of ‘corporate crime’ in international law. In: BAARS, G.; SPICER, A. (Eds.). The Corporation: A Critical, Multi-Disciplinary Handbook. London: Cambridge University Press, 2017. p. 419-433. BABIC, M.; FICHTNER, J.; HEEMSKERK, E. M. States versus Corporations: rethinking the power of business in international politics. The International Spectator, v. 52, n. 4, p. 20-43, 2017.
BARCARENA LIVRE. Barcarena Livre Informa: 37 anos de desastres socioambientais em Barcarena. Belém: UFPA; Rio de Janeiro: IBASE, 2016.
BERNAT, I.; WHYTE, D. State-Corporate Crime and the Process of Capital Accumulation: Mapping a Global Regime of Permission from Galicia to Morecambe Bay. Critical Criminology, v. 25, n. 1, p 71 - 86, 2017.
BROCKMANS, H. Byebye Albert Frère, byebye Belgique de papa 2015. Disponível em: <https://trends.knack.be/economie/mensen/byebye-albert-frere-byebye-belgique-de-papa/article-opinion-533753.html>. Acesso em: 26 maio 2019. BUDÓ, M.N. Danos silenciados: a banalidade do mal no discurso científico sobre o amianto. Revista Brasileira de Direito, v. 12, n. 1, p. 127-140, 2016. CAMARA DOS DEPUTADOS. José Priante. 2019. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/deputados/74079>. Acesso em: 26 maio 2019.
CARMO E. D. Ordenamento territorial e deslocamentos de comunidades locais em Barcarena (Amazônia Oriental): usos, abusos e saberes. In: Conferência do desenvolvimento, 2011. Brasília, DF. Anais... Brasília, DF: IPEA– CODE, 2011.
CARMO, E.D. O Território educa e politiza na(s) Amazônia(s): os processos socioculturais da comunidade nova vida e as dinâmicas de expansão industrial em Barcarena. 230 f. 2010. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010.
CARNEIRO B. S.; VALE E. R.; LIMA M. O. Atividades industriais no município de Barcarena, Pará: os impactos ambientais nos Igarapés Curuperé e Dendê a partir do lançamento de efluentes ácidos do processo de beneficiamento do caulim e avaliação das águas de consumo das comunidades do bairro Industrial e ilha São João, 2007. CARROLL, W. The Making of a Transnational Capitalist Class: Corporate Power in the 21st Century. London: Zed, 2010.
CARTA CAPITAL. Você já paga as campanhas eleitorais. 2014. Disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/politica/voce-ja-paga-as-campanhas-eleitorais-3728,>. , Acesso em: 26 maio 2019.
CHEN, J.; SONG, W.; GOERGEN, M. Passing the dividend baton: the impact of dividend policy on new CEOs' initial compensation. Journal of Corporate Finance, v. 56, p. 458-481, 2019. CHERATA, I. D. Caracterização da caulinita da região do rio capim, Pará. 63 f. Dissertação (Mestrado em Geociências) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016.
CHESNAIS, F. Mundialização: Capital financeiro no comando. Outubro, n. 5, p. 7- 28, 2001.
CHESNAIS, F. Finance capital today: corporations and banks in the lasting global slump. Boston: Brill Academic Pub, 2016.
CHESNAIS, F. Financialization and the impasse of capitalism, The Japanese Political Economy, p. 1-19, 2019a. In Progress.
CHESNAIS, F. De nuevo sobre el impasse económico histórico del capitalismo mundial. Viento sur, n.. 163, p. 5-15, 2019b.
CNP. CNP. Disponível em: <https://www.cnp.be/about/>. Acesso em: 07 Jul. 2019.
CNPJ-INFO. Imerys Rio Capim Caulim S.A. Disponível em: <http://cnpj.info/IMERYS-RIO-CAPIM-CAULIM-S-A-/lX4L/>. Acesso em: 26 maio 2019.
DE RIJKSTE BELGEN. Nationale Bank: de politiek zet zijn pionnen uit. 2018. Disponível em: <https://derijkstebelgen.be/nieuws/nationale-bank-politiek-zet-pionnen>. Acesso em: 26 maio 2019. DINH, T. Q.; CALABRÒ, A. Asian family firms through corporate governance and institutions: a systematic review of the literature and agenda for future research. International Journal of Management Reviews, v. 21, p. 50-75, 2019. DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral. Anuário Mineral Brasileiro: Principais Substâncias Metálicas. Brasília: DNPM, 2018. DNPM. Classificação das barragens de mineração. DNPM: 2016. Disponível em: <http://www.anm.gov.br/assuntos/barragens/arquivos-barragens/CADASTRO%20NACIONAL%20DE%20BARRAGENS_2016%20_FINAL%2006-01-2017.pdf>. Acesso em: 26 maio 2019. DNPM. Informa mineral do Estado do Pará – ANO BASE 2016. Disponível em: <http://www.dnpm.gov.br/dnpm/informes/informe_mineral_0_2016>. Acesso em: 26 maio 2019. ECODEBATE. Vazamento de caulim em Barcarena, PA: Ação quer interditar bacias da Imerys. 2008. Disponível em: <https://www.ecodebate.com.br/2008/03/05/vazamento-de-caulim-em-barcarena-pa-acao-quer-interditar-bacias-da-imerys/>. Acesso em: 26 maio 2019.
FAIAL, K.C.F. et al. Relatório técnico do impacto sobre a comunidade do Bairro Industrial em decorrência do lançamento de material particulado (Fuligem) da empresa Imerys Rio Capim Caulim (IRCC) no município de Barcarena, Estado do Pará. Ananindeua: IEC, 2010
FINANCIAL TIMES. Groupe Bruxelles Lambert aims to get the right investment balance. 2013. Disponível em: <https://www.ft.com/content/c6d2dd28-c133-11e2-9767-00144feab7de>. Acesso em: 26 maio 2019.
FLORENZANO, F. O caulim no Pará. 2019. Disponível em: <http://uruatapera.blogspot.com/2019/02/o-caulim-no-para.html>. Acesso em: 26 maio 2019.
G1. Moradores denunciam segundo vazamento de caulim em menos de um mês em rio de Barcarena, no Pará. Disponível em: <https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2019/04/04/moradores-denunciam-segundo-vazamento-de-caulim-em-menos-de-um-mes-em-rio-de-barcarena-no-para.ghtml>. Acesso em: 26 maio 2019a.
G1. Técnicos apontam despejos de caulim em igarapés de Barcarena, no Pará. 2019b, Disponível em: <https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2019/03/15/iec-confirma-contaminacao-por-caulim-em-igarapes-de-barcarena-no-para.ghtml>. Acesso em: 26 maio 2019b.
GBL. Annual repport. 2017. Disponível em: <https://www.gbl.be/sites/default/files/2018-04/GBL-RA-2017_EN_WEB_29_mars_V3_0.pdf>. Acesso em: 26 maio 2019. GBL. Annual repport. 2018. Disponível em: <https://www.gbl.be/system/files/public-files/en-Strategy_p18-19.pdf>. Acesso em: 26 maio 2019. GUDYNAS, E. Estado compensador y nuevos extractivismos - las ambivalencias del progresismo sudamericano. Nueva Sociedad, n. 237, p. 128-146, 2012. GUDYNAS, E. Sustentación, aceptación y legitimación de los extractivismos: múltiples expresiones pero un mismo basamento. OPERA, n. 14, p. 137 - 159, 2014.
GUDYNAS, E. Extractivismos: el concepto, sus expresiones y sus múltiples violências. Papeles, n.143, p. 61-70, 2018.
HARVEY, D. O novo imperalismo: acumulação por espoliação. Socialist Register, v. 40, n.1, p. 95- 126, 2004.
HAZEU, M. T. O não-lugar do outro: Sistemas migratórios e transformações sociais em Barcarena. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Socioambiental) - Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Belém, 2015. HEGDE, S. P.; MISHRA, D. R. Married CEOs and corporate social responsibility. Journal of Corporate Finance, v. 58, p. 226-246, 2019.
KNACK. Byebye Albert Frère, byebye Belgique de papa 2015. Disponível em: <https://trends.knack.be/economie/mensen/byebye-albert-frere-byebye-belgique-de-papa/article-opinion-533753.html>. Acesso em: 26 maio 2019.
IBAMA. Acidentes ambientais 2006 e 2007. Relatório disponível em: <http://www.ibama.gov.br/phocadownload/emergenciasambientais/relatorios/2007-2006-ibama-relatorio-acidentes-ambientais.pdf>. Acesso em: 26 maio 2019. IMERYS. Annual Financial Report Mineral Solutions to Create Tomorrow’s World. 2016.
IMERYS. Relatório de responsabilidade social. 2017.
IMERYS. Aqui tem responsabilidade social. Imerys no Pará. 2016. Disponível em: <http://www.imerysnopara.com.br/data/doc/c5cf2dca3e9a6b1bc9d95623022ba5c6.pdf>. Acesso em: 26 maio 2019. IMERYS. Capital structure. 2016. Disponível em: <http://www.imerys.com/scopi/group/imeryscom/imeryscom.nsf/pagesref/NDEN-96DJE2?Opendocument&lang=en.>. Acesso em: 26 maio 2019. IMERYS. Imerys no Pará. Disponível em: <http://www.imerysnopara.com.br/pagina/?id=1&id_categoria=21>. Acesso em: 26 maio 2019a IMERYS. Information regarding the compensation and benefits. Imerys, 2019b
IMERYS. Report on payments to governments. Financial year ending December 31, 2017a.
IMERYS: Publicações. Imerys. Disponível em <http://www.imerysnopara.com.br/pagina/?id=5&id_categoria=15>. Acesso em: 26 maio 2019.
INVESTING. Imerys AS. Disponível em: <https://br.investing.com/equities/imerys-income-statemen>. Acesso em: 26 maio 2019.
IOEPA. Resolução N.º 022, de 21 de outubro de 2010: Concede tratamento tributário às operações realizadas pela empresa Imerys Rio Capim Caulim S/A. Diário Oficial terça-feira, 26 de outubro de 2010.
IOEPA. Imerys Rio Capim Caulim: Relatório de Administração. Diário Oficial - 28 de abril de 2008; 23 de abril de 2009; 24 de junho de 2010; 26 de outubro de 2010; 13 de agosto de 2012; 30 de julho de 2013; 31 de julho de 2014; 29 de dezembro de 2016; 04 de abril de 2018; 29 de março de 2019.
KWON, J.; POHLMANN, M.; SCHÖTTLI, J. Transnational Corporate Elites in Japan: International Career Mobility in East and South Asia. International Journal of Japanese Sociology, v. 28, n, 1, p. 132-147, 2019.
LIMA M.O., et al. Assessment of surface water in two Amazonian rivers impacted by industrial wastewater, Barcarena city, Pará State (Brazil). Jornal of Brazilian Chemical Society, v. 22, n.8, p. 1493-1504, 2011.
LIMA M.O.; BRABO E.S. Relatório Técnico do Impacto sobre a comunidade do Bairro Industrial em decorrência de material particulado (fuligem) da empresa Imerys Capim Caulim no Município de Barcarena – Estado do Pará. Ananindeua: IEC, 2010.
LIMA, M. O. et al Avaliação preliminar dos impactos ambientais referente ao transbordo e lançamentos irregulares de efluentes de lama vermelha na cidade de Barcarena, Estado do Pará. Ananindeua: IEC, 2018.
MARINHO, J. S. et al. Doenças infecciosas e parasitárias por veiculação hídrica e doenças respiratórias em área industrial, Norte do Brasil. Cadernos Saúde Coletiva (UFRJ), v. 24, n. 4, p. 443-451, 2016.
MARTINS, S. Behind the scenes, Paul Desmarais was a force in Canadian politics. 2013/2018. Disponível em: <https://www.theglobeandmail.com/report-on-business/behind-the-scenes-paul-desmarais-was-a-force-in-canadian-politics/article14768860/>. Acesso em: 26 maio 2019. MEDEIROS, A. C.; LIMA, M. O.; GUIMARAES, R. M. Avaliação da qualidade da água de consumo por comunidades ribeirinhas em áreas de exposição a poluentes urbanos e industriais nos municípios de Abaetetuba e Barcarena no estado do Pará, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva (Online), v. 21, n. 3, p. 695-708, 2016.
MEDEIROS, A. C. et al . Quality index of the surface water of Amazonian rivers in industrial areas in Pará, Brazil. Marine Pollution Bulletin, v. 123, n. 1-2, p. 156-164, 2017.
MILANEZ, B.; MANSUR, M. S.; WANDERLEY, L. J. M. Financeirização e o mercado de commodities: uma avaliação a partir do setor de mineral. Revista Tamoios, v. 15, n. 1, p. 104-125, 2019.
MONEYWEEK. The world’s greatest investors: Michael Platt. 2017. Disponível em: <https://moneyweek.com/470515/the-worlds-greatest-investors-michael-platt/>. Acesso em: 26 maio 2019.
MONTEIRO, M.A. Mineração e desenvolvimento: a valorização do caulim na Amazônia brasileira. Papers do NAEA, n. 288, p. 4-42, 2011.
MPF. Inquérito Civil Público nº 1.23.000.000661/2015-70. AÇÃO CIVIL PÚBLICA com PEDIDO LIMINAR. Belém: MPF, 2015.
MPF. Recomendação nº 200/201 - 6/GAB04 - Bruno Araújo Soares Valente/Procurador da República, vazamento ocorrido em 29 de outubro de 2016. NARLOCH, L. O capitalismo de estado, ou “rent seeking”, é o comportamento que explica a economia do Brasil. Mises Brasil, 2017. Disponível em: <https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2809>. Acesso em: 26 maio 2019. NASCIMENTO, N. S. F. O Destino de uma comunidade caboca frente a um grande projeto (o caso montanha/Curuperé). 1999. 177 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social)- Centro Sócio Econômico, Universidade Federal do Pará, Belém, 1999.
PEREIRA, S. F. P., OLIVEIRA G. R. Estudos químico-ambientais de recursos hídricos afetados por vazamento de caulim em Barcarena-Pa. Anais... Seminário internacional - Amazônia e fronteiras do conhecimento. Belém: NAEA, 2010 PAULANI, L. M. Modernity and capitalist progress in the periphery: The Brazilian case. European Journal of Social Theory, v. 19, n. 2, p, 1-18, 2016.
PEREIRA S. F. P. Estudo da qualidade da água de consumo de moradores do município de Barcarena - PA. Belém: UFPA/LAQUANAM, 2014.
PEREIRA, M. G. Contaminação ambiental pelas indústrias de beneficiamento de caulim e avaliação do emprego de vermicomposto no tratamento de efluentes contendo metais. Tese (Agroquímica) - Universidade Federal de Viçosa, abril de 2000.
PEREIRA, S. F. P. Estudo preliminar dos níveis de contaminação Ambiental provocado por vazamento de efluente da Imerys rio capim caulim na região de Vila do Conde - Barcarena – PA. Belém: UFPA/LAQUANAM, 2007 (Relatório).
PEREIRA, S. F. P. Investigação das condições químico-ambientais de recursos hídricos e de efluentes na região de vila do conde - Barcarena: empresas imerys rio capim caulim e Pará pigmentos. Belém: 2010 (Relatório).
PINHEIRO, S. et al. Effects of a shipwreck on the zooplankton community in a port region of the Amazon. Environmental Science and Pollution Research, v. 26, n. 6, p. 5738-5750, 2019.
PHILLIPS, P.; SOEIRO, K. The Global 1%: Exposing the Transnational Ruling ClassBy . 2012. Disponível em: <http://www.shoah.org.uk/2012/08/17/the-global-1-exposing-the-transnational-ruling-class/. 2019>. Acesso em: 08 jul. 2019.
PHILPOT, R. The corrupt legacy of Paul Desmarais (special edition). 2017. Disponível em: <https://medium.com/@christopherrichardwadedettling/the-corrupt-legacy-of-paul-desmarais-2c30cab0cf36>. Acesso em: 26 maio 2019.
PODER JUDICIÁRIO. Ação cautelar juiz federal substituto: dr. Rafael lima da costa - decisão (plantão judicial), Belém (PA), Justiça Federal da 1º instância, 11 de maio de 2016.
PODER JUDICIÁRIO. Processo 14454-66.2014.4.01.3900; cautelar inominada; 9 vara-seção judiciária do Pará – decisão Juiz Arthur Pinheiro Chaves. Belém: Justiça Federal, 20 de maio de 2014.
POWER COERPORATION OF CANADA. 2017 Annual Information Form. 2018. Disponível em: https://www.powercorporation.com/media/uploads/reports/aif/aif_pcc_2017_final_eng_web.pdf>. Acesso em: 26 maio 2019.
POWER COERPORATION OF CANADA. Organization Chart. 2019. Disponível em: <https://www.powercorporation.com/en/companies/organization-chart/>. Acesso em: 26 maio 2019.
PRIGGE, S.; THIELE, F. K. Corporate governance codes: How to deal with the bright and dark sides of family influence. In MEMILI, E.; DIBRELL, C. (Eds.). The Palgrave handbook of heterogeneity among family firms. New York: Palgrave, 2018. p. 293–327.
QUINTANA A.C.; HACON V. O desenvolvimento do capitalismo e a crise ambiental. O Social em Questão, v. 14, n. 25-26, p. 427-444, 2011.
ROMANEWS. Caminhão tomba com caulim. 2018. Disponível em: <https://www.romanews.com.br/cidade/caminhao-tomba-com-caulim/11320/>. SABADINI, M. S. O capital financeiro e a economia brasileira. Carta Maior, 2014. Disponível em: <https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/O-capital-financeitro-e-a-economia-brasileira/4/31662>. Acesso em: 26 maio 2019. SABEDOT et al. Minerais contaminantes do caulim da mina Ipixuna, no estado do Pará. HOLOS, v. 3, n. 30, p. 349 - 357, 2014. SEMAS. Outorga. Disponível em: <https://www.semas.pa.gov.br/diretorias/recursos-hidricos/outorga/>. Acesso em 26 maio 2019.
SEMAS. Sema autua e multa Imerys. 2008. Disponível em: <https://www.semas.pa.gov.br/2008/03/05/8213/>. Acesso em: 26 maio 2019. SEMAS. Semas esclarece vazamento de caulim em Barcarena. 2016. Disponível em: <https://www.semas.pa.gov.br/2016/10/29/semas-esclarece-vazamento-de-caulim-em-barcarena/>. Acesso em: 26 maio 2019. SEMAS. Vazamento de Caulim – Nota à Imprensa. 2009. Disponível em: <https://www.semas.pa.gov.br/2009/05/04/8347/>. Acesso em: 26 maio 2019.
SILVA, A.C.; VIDAL, M; PEREIRA, M.G. Impactos ambientais causados pela mineração e beneficiamento de caulim. Revista Escola Minas, v. 54, n. 2, p. 133-136, 2001.
SIMENARAL. 8º Anuário Mineral do Pará. Belém: Simineral, 2019.
TAPAJÓS, D. R. Análise técnica n. 901/2018. Belém: MPPA/CAO/GATI, 2018.
THE GUARDIAN. Sunday Times Rich List: UK's wealthiest hedge fund manager now worth £3bn. 2018. Disponível em: <https://www.theguardian.com/business/2018/may/11/britains-richest-hedge-fund-manager-mike-platt-sunday-times-rich-list>. Acesso em: 26 maio 2019. TOMBS, S. State-Corporate Crime and Harm. In: CORTEEN, K. et al (Eds). A Companion to Crime, Harm and Victimisation. Companions in Criminology and Criminal Justice. Bristol: Policy Press, 2016. p. 224–225. TOMBS, S. Corporate Crime. The Wiley-Blackwell Encyclopedia of Social Theory, 2017. TOMBS, S.; WHYTE, D. The Corporate Criminal: why corporations should be abolished, London: Routledge, 2015.
VER-O-FATO. Agora é o caulim, da empresa Imerys rio capim, que vaza e contamina igarapés de Barcarena, denunciam moradores. 2018. Disponível em: <http://www.ver-o-fato.com.br/2018/02/agora-e-o-caulim-da-empresa-imerys-rio.html>. Acesso em: 26 maio. 2019.
VIANNA, R. Ricardo Antunes: terceirização é a escravidão do século 21. Revista Fórum, 2015.
WHITE, R. Reparative justice, environmental crime and penalties for the powerful. Crime, Law and Social Change, v. 67, n. 2, p 117–132, 2017. WHYTE, D. Regimes of permission and state-corporate crime. State Crime Journal, v. 3, n. 2, p. 237-246, 2014.
ANA- Agência Nacional de aguas. Relatórios de segurança de barragens 2015. Brasília: ANA, 2016.
AUSTEN, I. The Name Is ‘Power’ and It Fits. 2007. Disponível em: <https://www.nytimes.com/2007/01/26/business/26fund.html>. Acesso em: 26 maio 2019.
BAARS, G. Capital, corporate citizenship and legitimacy: the ideological force of ‘corporate crime’ in international law. In: BAARS, G.; SPICER, A. (Eds.). The Corporation: A Critical, Multi-Disciplinary Handbook. London: Cambridge University Press, 2017. p. 419-433. BABIC, M.; FICHTNER, J.; HEEMSKERK, E. M. States versus Corporations: rethinking the power of business in international politics. The International Spectator, v. 52, n. 4, p. 20-43, 2017.
BARCARENA LIVRE. Barcarena Livre Informa: 37 anos de desastres socioambientais em Barcarena. Belém: UFPA; Rio de Janeiro: IBASE, 2016.
BERNAT, I.; WHYTE, D. State-Corporate Crime and the Process of Capital Accumulation: Mapping a Global Regime of Permission from Galicia to Morecambe Bay. Critical Criminology, v. 25, n. 1, p 71 - 86, 2017.
BROCKMANS, H. Byebye Albert Frère, byebye Belgique de papa 2015. Disponível em: <https://trends.knack.be/economie/mensen/byebye-albert-frere-byebye-belgique-de-papa/article-opinion-533753.html>. Acesso em: 26 maio 2019. BUDÓ, M.N. Danos silenciados: a banalidade do mal no discurso científico sobre o amianto. Revista Brasileira de Direito, v. 12, n. 1, p. 127-140, 2016. CAMARA DOS DEPUTADOS. José Priante. 2019. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/deputados/74079>. Acesso em: 26 maio 2019.
CARMO E. D. Ordenamento territorial e deslocamentos de comunidades locais em Barcarena (Amazônia Oriental): usos, abusos e saberes. In: Conferência do desenvolvimento, 2011. Brasília, DF. Anais... Brasília, DF: IPEA– CODE, 2011.
CARMO, E.D. O Território educa e politiza na(s) Amazônia(s): os processos socioculturais da comunidade nova vida e as dinâmicas de expansão industrial em Barcarena. 230 f. 2010. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010.
CARNEIRO B. S.; VALE E. R.; LIMA M. O. Atividades industriais no município de Barcarena, Pará: os impactos ambientais nos Igarapés Curuperé e Dendê a partir do lançamento de efluentes ácidos do processo de beneficiamento do caulim e avaliação das águas de consumo das comunidades do bairro Industrial e ilha São João, 2007. CARROLL, W. The Making of a Transnational Capitalist Class: Corporate Power in the 21st Century. London: Zed, 2010.
CARTA CAPITAL. Você já paga as campanhas eleitorais. 2014. Disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/politica/voce-ja-paga-as-campanhas-eleitorais-3728,>. , Acesso em: 26 maio 2019.
CHEN, J.; SONG, W.; GOERGEN, M. Passing the dividend baton: the impact of dividend policy on new CEOs' initial compensation. Journal of Corporate Finance, v. 56, p. 458-481, 2019. CHERATA, I. D. Caracterização da caulinita da região do rio capim, Pará. 63 f. Dissertação (Mestrado em Geociências) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016.
CHESNAIS, F. Mundialização: Capital financeiro no comando. Outubro, n. 5, p. 7- 28, 2001.
CHESNAIS, F. Finance capital today: corporations and banks in the lasting global slump. Boston: Brill Academic Pub, 2016.
CHESNAIS, F. Financialization and the impasse of capitalism, The Japanese Political Economy, p. 1-19, 2019a. In Progress.
CHESNAIS, F. De nuevo sobre el impasse económico histórico del capitalismo mundial. Viento sur, n.. 163, p. 5-15, 2019b.
CNP. CNP. Disponível em: <https://www.cnp.be/about/>. Acesso em: 07 Jul. 2019.
CNPJ-INFO. Imerys Rio Capim Caulim S.A. Disponível em: <http://cnpj.info/IMERYS-RIO-CAPIM-CAULIM-S-A-/lX4L/>. Acesso em: 26 maio 2019.
DE RIJKSTE BELGEN. Nationale Bank: de politiek zet zijn pionnen uit. 2018. Disponível em: <https://derijkstebelgen.be/nieuws/nationale-bank-politiek-zet-pionnen>. Acesso em: 26 maio 2019. DINH, T. Q.; CALABRÒ, A. Asian family firms through corporate governance and institutions: a systematic review of the literature and agenda for future research. International Journal of Management Reviews, v. 21, p. 50-75, 2019. DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral. Anuário Mineral Brasileiro: Principais Substâncias Metálicas. Brasília: DNPM, 2018. DNPM. Classificação das barragens de mineração. DNPM: 2016. Disponível em: <http://www.anm.gov.br/assuntos/barragens/arquivos-barragens/CADASTRO%20NACIONAL%20DE%20BARRAGENS_2016%20_FINAL%2006-01-2017.pdf>. Acesso em: 26 maio 2019. DNPM. Informa mineral do Estado do Pará – ANO BASE 2016. Disponível em: <http://www.dnpm.gov.br/dnpm/informes/informe_mineral_0_2016>. Acesso em: 26 maio 2019. ECODEBATE. Vazamento de caulim em Barcarena, PA: Ação quer interditar bacias da Imerys. 2008. Disponível em: <https://www.ecodebate.com.br/2008/03/05/vazamento-de-caulim-em-barcarena-pa-acao-quer-interditar-bacias-da-imerys/>. Acesso em: 26 maio 2019.
FAIAL, K.C.F. et al. Relatório técnico do impacto sobre a comunidade do Bairro Industrial em decorrência do lançamento de material particulado (Fuligem) da empresa Imerys Rio Capim Caulim (IRCC) no município de Barcarena, Estado do Pará. Ananindeua: IEC, 2010
FINANCIAL TIMES. Groupe Bruxelles Lambert aims to get the right investment balance. 2013. Disponível em: <https://www.ft.com/content/c6d2dd28-c133-11e2-9767-00144feab7de>. Acesso em: 26 maio 2019.
FLORENZANO, F. O caulim no Pará. 2019. Disponível em: <http://uruatapera.blogspot.com/2019/02/o-caulim-no-para.html>. Acesso em: 26 maio 2019.
G1. Moradores denunciam segundo vazamento de caulim em menos de um mês em rio de Barcarena, no Pará. Disponível em: <https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2019/04/04/moradores-denunciam-segundo-vazamento-de-caulim-em-menos-de-um-mes-em-rio-de-barcarena-no-para.ghtml>. Acesso em: 26 maio 2019a.
G1. Técnicos apontam despejos de caulim em igarapés de Barcarena, no Pará. 2019b, Disponível em: <https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2019/03/15/iec-confirma-contaminacao-por-caulim-em-igarapes-de-barcarena-no-para.ghtml>. Acesso em: 26 maio 2019b.
GBL. Annual repport. 2017. Disponível em: <https://www.gbl.be/sites/default/files/2018-04/GBL-RA-2017_EN_WEB_29_mars_V3_0.pdf>. Acesso em: 26 maio 2019. GBL. Annual repport. 2018. Disponível em: <https://www.gbl.be/system/files/public-files/en-Strategy_p18-19.pdf>. Acesso em: 26 maio 2019. GUDYNAS, E. Estado compensador y nuevos extractivismos - las ambivalencias del progresismo sudamericano. Nueva Sociedad, n. 237, p. 128-146, 2012. GUDYNAS, E. Sustentación, aceptación y legitimación de los extractivismos: múltiples expresiones pero un mismo basamento. OPERA, n. 14, p. 137 - 159, 2014.
GUDYNAS, E. Extractivismos: el concepto, sus expresiones y sus múltiples violências. Papeles, n.143, p. 61-70, 2018.
HARVEY, D. O novo imperalismo: acumulação por espoliação. Socialist Register, v. 40, n.1, p. 95- 126, 2004.
HAZEU, M. T. O não-lugar do outro: Sistemas migratórios e transformações sociais em Barcarena. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Socioambiental) - Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Belém, 2015. HEGDE, S. P.; MISHRA, D. R. Married CEOs and corporate social responsibility. Journal of Corporate Finance, v. 58, p. 226-246, 2019.
KNACK. Byebye Albert Frère, byebye Belgique de papa 2015. Disponível em: <https://trends.knack.be/economie/mensen/byebye-albert-frere-byebye-belgique-de-papa/article-opinion-533753.html>. Acesso em: 26 maio 2019.
IBAMA. Acidentes ambientais 2006 e 2007. Relatório disponível em: <http://www.ibama.gov.br/phocadownload/emergenciasambientais/relatorios/2007-2006-ibama-relatorio-acidentes-ambientais.pdf>. Acesso em: 26 maio 2019. IMERYS. Annual Financial Report Mineral Solutions to Create Tomorrow’s World. 2016.
IMERYS. Relatório de responsabilidade social. 2017.
IMERYS. Aqui tem responsabilidade social. Imerys no Pará. 2016. Disponível em: <http://www.imerysnopara.com.br/data/doc/c5cf2dca3e9a6b1bc9d95623022ba5c6.pdf>. Acesso em: 26 maio 2019. IMERYS. Capital structure. 2016. Disponível em: <http://www.imerys.com/scopi/group/imeryscom/imeryscom.nsf/pagesref/NDEN-96DJE2?Opendocument&lang=en.>. Acesso em: 26 maio 2019. IMERYS. Imerys no Pará. Disponível em: <http://www.imerysnopara.com.br/pagina/?id=1&id_categoria=21>. Acesso em: 26 maio 2019a IMERYS. Information regarding the compensation and benefits. Imerys, 2019b
IMERYS. Report on payments to governments. Financial year ending December 31, 2017a.
IMERYS: Publicações. Imerys. Disponível em <http://www.imerysnopara.com.br/pagina/?id=5&id_categoria=15>. Acesso em: 26 maio 2019.
INVESTING. Imerys AS. Disponível em: <https://br.investing.com/equities/imerys-income-statemen>. Acesso em: 26 maio 2019.
IOEPA. Resolução N.º 022, de 21 de outubro de 2010: Concede tratamento tributário às operações realizadas pela empresa Imerys Rio Capim Caulim S/A. Diário Oficial terça-feira, 26 de outubro de 2010.
IOEPA. Imerys Rio Capim Caulim: Relatório de Administração. Diário Oficial - 28 de abril de 2008; 23 de abril de 2009; 24 de junho de 2010; 26 de outubro de 2010; 13 de agosto de 2012; 30 de julho de 2013; 31 de julho de 2014; 29 de dezembro de 2016; 04 de abril de 2018; 29 de março de 2019.
KWON, J.; POHLMANN, M.; SCHÖTTLI, J. Transnational Corporate Elites in Japan: International Career Mobility in East and South Asia. International Journal of Japanese Sociology, v. 28, n, 1, p. 132-147, 2019.
LIMA M.O., et al. Assessment of surface water in two Amazonian rivers impacted by industrial wastewater, Barcarena city, Pará State (Brazil). Jornal of Brazilian Chemical Society, v. 22, n.8, p. 1493-1504, 2011.
LIMA M.O.; BRABO E.S. Relatório Técnico do Impacto sobre a comunidade do Bairro Industrial em decorrência de material particulado (fuligem) da empresa Imerys Capim Caulim no Município de Barcarena – Estado do Pará. Ananindeua: IEC, 2010.
LIMA, M. O. et al Avaliação preliminar dos impactos ambientais referente ao transbordo e lançamentos irregulares de efluentes de lama vermelha na cidade de Barcarena, Estado do Pará. Ananindeua: IEC, 2018.
MARINHO, J. S. et al. Doenças infecciosas e parasitárias por veiculação hídrica e doenças respiratórias em área industrial, Norte do Brasil. Cadernos Saúde Coletiva (UFRJ), v. 24, n. 4, p. 443-451, 2016.
MARTINS, S. Behind the scenes, Paul Desmarais was a force in Canadian politics. 2013/2018. Disponível em: <https://www.theglobeandmail.com/report-on-business/behind-the-scenes-paul-desmarais-was-a-force-in-canadian-politics/article14768860/>. Acesso em: 26 maio 2019. MEDEIROS, A. C.; LIMA, M. O.; GUIMARAES, R. M. Avaliação da qualidade da água de consumo por comunidades ribeirinhas em áreas de exposição a poluentes urbanos e industriais nos municípios de Abaetetuba e Barcarena no estado do Pará, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva (Online), v. 21, n. 3, p. 695-708, 2016.
MEDEIROS, A. C. et al . Quality index of the surface water of Amazonian rivers in industrial areas in Pará, Brazil. Marine Pollution Bulletin, v. 123, n. 1-2, p. 156-164, 2017.
MILANEZ, B.; MANSUR, M. S.; WANDERLEY, L. J. M. Financeirização e o mercado de commodities: uma avaliação a partir do setor de mineral. Revista Tamoios, v. 15, n. 1, p. 104-125, 2019.
MONEYWEEK. The world’s greatest investors: Michael Platt. 2017. Disponível em: <https://moneyweek.com/470515/the-worlds-greatest-investors-michael-platt/>. Acesso em: 26 maio 2019.
MONTEIRO, M.A. Mineração e desenvolvimento: a valorização do caulim na Amazônia brasileira. Papers do NAEA, n. 288, p. 4-42, 2011.
MPF. Inquérito Civil Público nº 1.23.000.000661/2015-70. AÇÃO CIVIL PÚBLICA com PEDIDO LIMINAR. Belém: MPF, 2015.
MPF. Recomendação nº 200/201 - 6/GAB04 - Bruno Araújo Soares Valente/Procurador da República, vazamento ocorrido em 29 de outubro de 2016. NARLOCH, L. O capitalismo de estado, ou “rent seeking”, é o comportamento que explica a economia do Brasil. Mises Brasil, 2017. Disponível em: <https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2809>. Acesso em: 26 maio 2019. NASCIMENTO, N. S. F. O Destino de uma comunidade caboca frente a um grande projeto (o caso montanha/Curuperé). 1999. 177 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social)- Centro Sócio Econômico, Universidade Federal do Pará, Belém, 1999.
PEREIRA, S. F. P., OLIVEIRA G. R. Estudos químico-ambientais de recursos hídricos afetados por vazamento de caulim em Barcarena-Pa. Anais... Seminário internacional - Amazônia e fronteiras do conhecimento. Belém: NAEA, 2010 PAULANI, L. M. Modernity and capitalist progress in the periphery: The Brazilian case. European Journal of Social Theory, v. 19, n. 2, p, 1-18, 2016.
PEREIRA S. F. P. Estudo da qualidade da água de consumo de moradores do município de Barcarena - PA. Belém: UFPA/LAQUANAM, 2014.
PEREIRA, M. G. Contaminação ambiental pelas indústrias de beneficiamento de caulim e avaliação do emprego de vermicomposto no tratamento de efluentes contendo metais. Tese (Agroquímica) - Universidade Federal de Viçosa, abril de 2000.
PEREIRA, S. F. P. Estudo preliminar dos níveis de contaminação Ambiental provocado por vazamento de efluente da Imerys rio capim caulim na região de Vila do Conde - Barcarena – PA. Belém: UFPA/LAQUANAM, 2007 (Relatório).
PEREIRA, S. F. P. Investigação das condições químico-ambientais de recursos hídricos e de efluentes na região de vila do conde - Barcarena: empresas imerys rio capim caulim e Pará pigmentos. Belém: 2010 (Relatório).
PINHEIRO, S. et al. Effects of a shipwreck on the zooplankton community in a port region of the Amazon. Environmental Science and Pollution Research, v. 26, n. 6, p. 5738-5750, 2019.
PHILLIPS, P.; SOEIRO, K. The Global 1%: Exposing the Transnational Ruling ClassBy . 2012. Disponível em: <http://www.shoah.org.uk/2012/08/17/the-global-1-exposing-the-transnational-ruling-class/. 2019>. Acesso em: 08 jul. 2019.
PHILPOT, R. The corrupt legacy of Paul Desmarais (special edition). 2017. Disponível em: <https://medium.com/@christopherrichardwadedettling/the-corrupt-legacy-of-paul-desmarais-2c30cab0cf36>. Acesso em: 26 maio 2019.
PODER JUDICIÁRIO. Ação cautelar juiz federal substituto: dr. Rafael lima da costa - decisão (plantão judicial), Belém (PA), Justiça Federal da 1º instância, 11 de maio de 2016.
PODER JUDICIÁRIO. Processo 14454-66.2014.4.01.3900; cautelar inominada; 9 vara-seção judiciária do Pará – decisão Juiz Arthur Pinheiro Chaves. Belém: Justiça Federal, 20 de maio de 2014.
POWER COERPORATION OF CANADA. 2017 Annual Information Form. 2018. Disponível em: https://www.powercorporation.com/media/uploads/reports/aif/aif_pcc_2017_final_eng_web.pdf>. Acesso em: 26 maio 2019.
POWER COERPORATION OF CANADA. Organization Chart. 2019. Disponível em: <https://www.powercorporation.com/en/companies/organization-chart/>. Acesso em: 26 maio 2019.
PRIGGE, S.; THIELE, F. K. Corporate governance codes: How to deal with the bright and dark sides of family influence. In MEMILI, E.; DIBRELL, C. (Eds.). The Palgrave handbook of heterogeneity among family firms. New York: Palgrave, 2018. p. 293–327.
QUINTANA A.C.; HACON V. O desenvolvimento do capitalismo e a crise ambiental. O Social em Questão, v. 14, n. 25-26, p. 427-444, 2011.
ROMANEWS. Caminhão tomba com caulim. 2018. Disponível em: <https://www.romanews.com.br/cidade/caminhao-tomba-com-caulim/11320/>. SABADINI, M. S. O capital financeiro e a economia brasileira. Carta Maior, 2014. Disponível em: <https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/O-capital-financeitro-e-a-economia-brasileira/4/31662>. Acesso em: 26 maio 2019. SABEDOT et al. Minerais contaminantes do caulim da mina Ipixuna, no estado do Pará. HOLOS, v. 3, n. 30, p. 349 - 357, 2014. SEMAS. Outorga. Disponível em: <https://www.semas.pa.gov.br/diretorias/recursos-hidricos/outorga/>. Acesso em 26 maio 2019.
SEMAS. Sema autua e multa Imerys. 2008. Disponível em: <https://www.semas.pa.gov.br/2008/03/05/8213/>. Acesso em: 26 maio 2019. SEMAS. Semas esclarece vazamento de caulim em Barcarena. 2016. Disponível em: <https://www.semas.pa.gov.br/2016/10/29/semas-esclarece-vazamento-de-caulim-em-barcarena/>. Acesso em: 26 maio 2019. SEMAS. Vazamento de Caulim – Nota à Imprensa. 2009. Disponível em: <https://www.semas.pa.gov.br/2009/05/04/8347/>. Acesso em: 26 maio 2019.
SILVA, A.C.; VIDAL, M; PEREIRA, M.G. Impactos ambientais causados pela mineração e beneficiamento de caulim. Revista Escola Minas, v. 54, n. 2, p. 133-136, 2001.
SIMENARAL. 8º Anuário Mineral do Pará. Belém: Simineral, 2019.
TAPAJÓS, D. R. Análise técnica n. 901/2018. Belém: MPPA/CAO/GATI, 2018.
THE GUARDIAN. Sunday Times Rich List: UK's wealthiest hedge fund manager now worth £3bn. 2018. Disponível em: <https://www.theguardian.com/business/2018/may/11/britains-richest-hedge-fund-manager-mike-platt-sunday-times-rich-list>. Acesso em: 26 maio 2019. TOMBS, S. State-Corporate Crime and Harm. In: CORTEEN, K. et al (Eds). A Companion to Crime, Harm and Victimisation. Companions in Criminology and Criminal Justice. Bristol: Policy Press, 2016. p. 224–225. TOMBS, S. Corporate Crime. The Wiley-Blackwell Encyclopedia of Social Theory, 2017. TOMBS, S.; WHYTE, D. The Corporate Criminal: why corporations should be abolished, London: Routledge, 2015.
VER-O-FATO. Agora é o caulim, da empresa Imerys rio capim, que vaza e contamina igarapés de Barcarena, denunciam moradores. 2018. Disponível em: <http://www.ver-o-fato.com.br/2018/02/agora-e-o-caulim-da-empresa-imerys-rio.html>. Acesso em: 26 maio. 2019.
VIANNA, R. Ricardo Antunes: terceirização é a escravidão do século 21. Revista Fórum, 2015.
WHITE, R. Reparative justice, environmental crime and penalties for the powerful. Crime, Law and Social Change, v. 67, n. 2, p 117–132, 2017. WHYTE, D. Regimes of permission and state-corporate crime. State Crime Journal, v. 3, n. 2, p. 237-246, 2014.
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Publicado
2019-07-31
Como Citar
Capitalismo financeirizado e acumulação por despossessão na Amazônia: a mineradora Imerys em Barcarena, Nordeste do Pará. (2019). Revista Científica Foz, 2(1), 34. Recuperado de https://revista.ivc.br/index.php/revistafoz/article/view/115
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Seção
Dossiê
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