Pandemia de Covid-19
sobre o direito de lavar as mãos e o "novo" marco regulatório de saneamento básico
Palavras-chave:
Pandemia de Covid-19, Saneamento básico, Racismo ambiental, PrivatizaçãoResumo
A pandemia da Covid-19 aprofundou a desigualdade no acesso à água e ao saneamento no Brasil. Embora essa seja uma realidade anterior à crise sanitária, a falta de políticas públicas universais permite associar um perfil racial e de classe àqueles que são os mais vulneráveis à Covid-19 no país. Este artigo apresentará uma retrospectiva histórica da política de saneamento no Brasil para, a partir dela, analisar a tendência atual de privatização do setor, expressa na aprovação do "novo" marco regulatório do saneamento.
Referências
AHMED, W, ANGEL, N, EDSON, J. et al. (2020) Primeira detecção confirmada de SARS-CoV-2 em águas residuais não tratadas na Austrália: uma prova de conceito para a vigilância de águas residuais de COVID-19 na comunidade. In Revista Ciência do Meio Ambiente Total, volume 728, 1 de agosto de 2020. Disponível em: <https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0048969720322816 > Acesso em 19/07/2020
ARRETCHE, M. T. S. (1999) Poli?tica Nacional de Saneamento: A reestruturac?ão das companhias estaduais. In IPEA, Instituto de Pesquisa Econo?mica Aplicada. Infra-estrutura: perspectivas de reorganizac?a?o – saneamento. Brasi?lia: Ipea, p.79-108.
BANCO MUNDIAL (1998) «Facilitating Private Involvement in Infrastructure: An Action Programme», Banco Mundial, Washington, DC.
BAQUI, P, BICA I, MARRA V, et al. (2020) Ethnic and regional variations in hospital mortality from COVID-19 in Brazil: a cross-sectional observational study. Lancet Glob Heal; p.6–8. Disponível em: <https://www.thelancet.com/journals/langlo/article/PIIS2214-109X(20)30285-0/fulltext> Acesso em 19/07/2020.
BRITTO, A. L.; REZENDE, S. C. (2017) A política pública para os serviços urbanos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil: financeirização, mercantilização e perspectivas de resistência. In Cadernos da Metrópole, São Paulo, v. 19, n. 39, p. 557-581.
BRASIL. Lei Federal 14.026 de 2020. Brasília. Disponível em: <https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/140534> Acesso em: 10/08/2020.
______. Lei Federal 11.445 de 2007. Brasília. Disponível em: <https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/140534> Acesso em: 10/08/2020.
CASTRO, J. E (2007) La privatizacio?n de los servicios de agua y saneamiento en Ame?rica Latina. En Nueva Sociedad, No 207, p. 93-112.
FUNASA – FUNDAC?A?O NACIONAL DA SAU?DE (2015) Manual de saneamento. 4. ed. Brasi?lia, DF.
Han, B. C. (2014). Psicopolítica: neoliberalismo y nuevas técnicas de poder. Barcelona: Herder.
HASENBALG, C. (1979) Desigualdades sociais oportunidade educacional. A produção do fracasso. Cad. Pesq.. São Paulo. 63:24-6 1987. Discriminações e desigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro, Graal.
JACOBI, P. (1989) Movimentos sociais e políticas públicas: demandas por saneamento básico e saúde. São Paulo 1974-84. São Paulo, Cortez. JESUS, V. (2020) Racializando o olhar (sociológico) sobre a saúde ambiental em saneamento da população negra: um continuum colonial chamado racismo ambiental. In: Revista Saúde Sociedade, São Paulo, v.29, n.2.
LUSA, 2020. Sem água canalizada e espaço para isolamento, favelas do Rio não têm recursos para enfrentar o coronavírus. Disponível em: <https://www.publico.pt/2020/03/21/mundo/noticia/coronavirus-favelas-rio-janeiro-recursos-basicos-enfrentar-pandemia-1908837> Acessado em: 15 de julho de 2020.
MOTTA, Ronaldo Seroa da. (2004) Questo?es regulato?rias do setor de saneamento no Brasil. Notas te?cnicas. n. 5. Rio de Janeiro: Ipea.
NOZAKI, Victor Toyoji de. (2007) Análise do setor de saneamento básico do Brasil. Dissertac?ão (Mestrado em Economia Aplicada), Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto.
OLIVEIRA, Carlos Thadeu C. de; SANCHEZ, Oscar Adolfo (1997) O setor de saneamento básico no Brasil e no Estado de São Paulo frente a? descentralizac?ão poli?tico-administrativa. CEDEC, Centro de Estudos de Cultura Contempora?nea. Cadernos Cedec n. 62. São Paulo: Cedec.
ROLNIK, R (1989) Territórios negros nas cidades brasileiras (etnicidade e cidade em São Paulo e no Rio de Janeiro). Estudos Afro-Asiáticos, Rio de Janeiro, p. 29-41.
ROSEMBERG, F, PINTO, R. P. Saneamento Básico e Rac?a. Rev. Bras. Cresc. Desenv. Hum., São Paulo, 5 (1/2), 1995.
SANTOS, Alexandre (1993) Descentralizac?ão e Municipalizac?ão: Habitac?ão, Saneamento e Transporte. In Anais do Seminário: Municipalizac?a?o de Poli?ticas Pu?blicas. Rio de Janeiro: Ipea, Ibam, Enap.
SILVA, Edson Aparecido (2020) O Futuro do saneamento no Brasil. Acessado em 30 de junho de 2020. Disponível em <https://ondasbrasil.org/o-futuro-do-saneamento-basico-no-brasil/?fbclid=IwAR06Q1d4XvhONCOeVH3nic-KEyDjuScmapqdQd_J4xEbPx7P8S118kQx6oQ> Acesso em 23/08/2020.
TELLES, E (1991). Contato racial no Brasil urbano: análise da segregação racial nas quarenta maiores áreas urbanas do Brasil em 1980. In: Lovell PA. org. Desigualdade racial no Brasil contemporâneo. Belo Horizonte, UFMG/CEDEPLAR, p. 341- 365.
TILLY, Charles (1985) War making and state making as organized crime. In: P. Evans, D. Rueschemeyer e T. Skocpol (Orgs.) Bringing the state back in. Cambridge: Cambridge University Press, p. 169-191.
TNI. Remunicipalización: Cómo ciudades y ciudadanía están escribiendo el futuro de los servicios públicos Informe de prensa - junio de 2017. Disponível em: <https://www.tni.org/en/publication/reclaiming-public-services?content_language=es&fbclid=IwAR0G3efl5pxBzMFQHHbfL2YV8Lbq4a3uW0Sy154QcvcjldzrfNtAhg3goN0 > Acesso em 23/08/2020.
VASQUES, Pedro (2020) Saneamento Básico: uma avaliação sobre a atuação dos setores público e privado no contexto de novas preposições regulatórias. GeoUERJ, Rio de Janeiro, n. 36, 2020.
Referências online
BRASIL tem 48% da população sem coleta de esgoto, diz Instituto Trata Brasil. Senado Notícias Brasília, 25 de setembro de 2019. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/09/25/brasil-tem-48-da-populacao-sem-coleta-de-esgoto-diz-instituto-trata-brasil> Acesso em 25/07/20120.
BOMBARDI, M. L; NEPOMUCENO, P, L, M. Covid-19, desigualdade social e tragédia no Brasil. Le Mond Diplomatique Brasil. São Paulo, 29de abril de 2020. Disponível em < https://diplomatique.org.br/covid-19-desigualdade-social-e-tragedia-no-brasil/> Acesso em: 14/07/2020.
BRITO, D. A água no Brasil: da abundância à escassez. Agência Brasil. Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2018. Disponível em < https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-10/agua-no-brasil-da-abundancia-escassez > Acesso em 20/08/2020.
CARVALHO, D. Bolsonaro debocha de milhares de brasileiros sem saneamento. UOL – Ecoa por um mundo melhor. São Paulo, 28 de abril de 2020. Disponível em: <https://www.uol.com.br/ecoa/ultimas-noticias/2020/03/28/bolsonaro-debocha-da-situacao-de-milhares-de-brasileiros-sem-saneamento.htm> Acesso em: 25/07/2020.
FRANCISCO, M. CEP Cancelado. Le Mond Diplomatique Brasil. São Paulo, 27 de junho de 2020. Disponível em <https://diplomatique.org.br/cep-cancelado/> Acesso em 12/08/2020.
MARTINS, G. Coronavírus: pelo direito de lavar as mãos nas favelas cariocas. Brasil de Fato, Rio de Janeiro, 19 de março de 2020. Dispinível em: < https://www.brasildefato.com.br/2020/03/19/artigo-coronavirus-pelo-direito-de-lavar-as-maos-nas-favelas-cariocas > Acesso em 15/07/2020.
OUVIDORIA finda relatório de 550 denúncias de falta água em favelas. Defensoria pública do Estado do Rio de Janeiro. Rio de janeiro, 08 de abril de 2020. Disponível em: <http://www.defensoria.rj.def.br/noticia/detalhes/10171-Ouvidoria-finda-relatorio-de-550-denuncias-de-falta-agua-em-favelas> Acesso em 07/07/2020.
ROSSI, M. Periferia lidera mortes por coronavirus na cidade de São Paulo e as mulheres adultas são as mais infectadas. El País Brasil. São Paulo, 18 de abril de 2020. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2020-04-18/no-mapa-do-coronavirus-na-cidade-de-sao-paulo-a-periferia-lidera-as-mortes-e-as-mulheres-adultas-sao-as-mais-infectadas.html> Acesso em 29/07/2020
SEIS Realidades do Coronavirus e as favelas: Da Falta de Informação à falta de àgua #OqueNosDizemAs Redes. RioOnWatch, Rio de Janeiro, 16 de março de 2020. Disponível em: <https://rioonwatch.org.br/?p=45905> Acesso em 20/08/2020.
VARGAS, I, M. Nova lei de saneamento anima fundos globais de investimento Instituições não têm tradição no segmento no Brasil e buscam oportunidades de negócio. Folha Uol, São Paulo, 25 de junho de 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/06/nova-lei-de-saneamento-anima-fundos-globais-de-investimento.shtml Acesso em 30/07/2020> Acesso em 29/07/2020
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