Gestão de resíduos sólidos urbanos
Relato de caso
Palavras-chave:
Associação de Catadores, Educação ambiental, Coleta Seletiva, Resíduos sólidosResumo
O aumento na geração de resíduos sólidos, em especial os materiais descartáveis, é uma preocupação a nível global. Buscando amenizar o problema, a nível nacional, em 2010 o Brasil instituiu a Lei nº 12.305 - Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), regulamentada pelo Decreto nº 7.404/10, que dispõe de instrumentos importantes para permitir o avanço no contexto da destinação dos resíduos sólidos. Nesse sentido, este trabalho objetivou caracterizar a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Muqui/ES (ASCAMAREM) e também o resultado de suas atividades. Para tanto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica sobre o assunto, visita in loco e na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. A coleta de materiais recicláveis é realizada em todos os bairros da cidade por catadores associados com apoio da prefeitura municipal e por catadores individuais. Os resultados mostraram que um percentual pequeno, em média 3,0%, de todo resíduo produzido no município no ano de 2019 foi triado pela Associação, sendo o papelão o resíduo de maior representatividade. Foi observado que a associação tem enorme potencial de crescimento se medidas simples forem colocadas em prática de forma mais contundente, como a separação dos resíduos pelos munícipes. O trabalho da ASCAMAREM é de fundamental importância para o município de Muqui, principalmente no âmbito do meio ambiente devido a quantidade de materiais que são reaproveitados, em vez de serem entregues no aterro sanitário. Contribuindo, dessa forma, para uma maior vida útil do aterro, além de diminuir a poluição do meio ambiente provocada pelo lixo e da extração de recursos naturais. Para que haja maior efetividade na reciclagem dos resíduos produzidos no município de Muqui é necessário a criação de um programa de educação ambiental amplo no município.
Referências
ANCAT, Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis. Anuário da Reciclagem 2017-2018. 2019. Disponível em: https://ancat.org.br/wp-content/uploads/2019/09/Anua%CC%81rio-da-Reciclagem.pdf. Acesso em 10 de Nov. de 2020.
Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Rio de Janeiro, PNUD, Ipea, Fundação João Pinheiro, 2003. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/muqui_es. Acesso em: 21 maio de 2020.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Trad. Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. Lisboa: Edições 70, 2011.
BRASIL. Decreto n.º 7.404, de 23 de dezembro de 2010. Promulga o texto da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adotada, naquela cidade, em 22 de maio de 2001. 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7404.html. Acesso em 06 de Nov. de 2020b.
BRASIL. Lei n. 12.305 de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providencias. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília DF, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/. Acesso em: Acesso em 06 de Nov. de 2020a.
BRASIL. Ministério da Economia. Quadro Brasileiro de Qualificações (QBQ). 2019. Disponível em: http://qbqconsulta.fipe.org.br/. Acesso em 10 de Nov. de 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: meio ambiente. Brasília: MEC/SEF, 1997.
BRAVO, T. L.; PEÇANHA, A. L.; WERNER, E. T.; SANTOS, A. A. O. Educação Ambiental e Percepção da Implantação de Coleta Seletiva de Lixo Urbano em Alegre, ES. Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental. Florianópolis, SC. V. 7, n. 1, p. 375-396, jan./mar. 2018.
BRITTO, P. M. de. Modelos de Referência de Atividades Operacionais Recicláveis a Organização de Catadores de Materiais Recicláveis. Orientador: Prof. Dr. Renato Ribeiro Siman. 128f. Dissertação de Mestrado: Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Desenvolvimento Sustentável UFES. Vitória, 2018. Disponível em: http://repositorio.ufes.br/bitstream/10/11048/1/tese_12926_Disserta%c3%a7%c3%a3o_Priscila%20Britto.pdf. Acesso em: 03 de maio 2020.
CATADORES de materiais recicláveis. Ministério do Meio Ambiente. [s.d] Disponível em: https://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/residuos-solidos/catadores-de-materiais-reciclaveis. Acesso em 06 de Nov. de 2020.
CONKE, Leonardo Silveira; NASCIMENTO, Elimar Pinheiro do. A coleta seletiva nas pesquisas brasileiras: uma avaliação metodológica. urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana [online]. 2018, vol.10, n.1, pp.199-212. ISSN 2175-3369. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2175-3369.010.001.ao14. Acesso em 15 de Nov. de 2020.
COSER, A.; PEDDE, V. O Gerenciamento de Resíduos Urbanos e os Catadores: pode uma atividade ocupacional social culturalmente excludente gerar inclusão social? Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.16. n.34 . p.253-277 . Janeiro/Abril de 2019. Disponível em: http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/1336. Acesso em: 14 jan. 2020.
DEUS, R. M. de. Fatores críticos para o sucesso ambiental da gestão e gerenciamento dos resíduos domiciliares: avaliação por meio de indicadores de desempenho e de eficiência. Orientadora: Rosane Aparecida Gomes Battistelle . 162 f. Tese (Doutorado) – Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Engenharia, Bauru, 2019. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/191578. Acesso em: 26 de abril 2020.
ESPÍRITO SANTO. Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Espírito Santo. Diagnóstico sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos no Espírito Santo. Vitória, ES. 2019. Disponível em: https://seama.es.gov.br/Media/seama/Documentos/Residuos%20Solidos/11%20-%20DIAGN%C3%93STICO%20SOBRE%20A%20GEST%C3%83O%20DOS%20RES%C3%8DDUOS%20S%C3%93LIDOS%20NO%20ESP%C3%8DRITO%20SANTO%20-%20VERS%C3%83O%20COMPLETA.pdf. Acesso em: 04 se maio 2020.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/es/muqui/panorama. Acesso em: 21 maio de 2020.
LIMA, C. S.; COSTA, A. J. S. T. da. A Importância da Educação Ambiental para o Sistema de Coleta Seletiva: Um estudo de caso em Curitiba. Rev. Geográfica Acadêmica v.10, n.2, p. 129 – 137. 2016. Boa Vista, RR,. Disponível em: https://revista.ufrr.br/rga/article/view/3312. Acesso em: 25 de abril 2020.
LIMA, P. de M.. Avaliação do Ciclo de Vida de Sistemas de Gerenciamento de Resíduos Atuais e Futuros no Brasil. Orientador: Prof. Dr. Valdir Schalch. 161 f.
MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M. Metodologia científica. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
MENDES, S.; AMORIM, M. C. de C. T. Educação ambiental para a implantação da coleta seletiva em Junqueirópolis /SP. Formação Online, v. 26, n. 48, p. 132-151, 2019.
MNCR - Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. Anuário da Reciclagem 2017-2018. São Paulo, SP. 2019 Disponível em: http://www.mncr.org.br/biblioteca/publicacoes/relatorios-e-pesquisas/anuario-da-reciclagem-2018-2018. Acesso em: 29 de abril 2020.
SILVA JR., O. R. da; SENA, C. A. B.; SILVA, R. B. da; SILVA, V. M. de M. A. da; LIMA, R. R. A. de. Aprendendo Educação Ambiental: A Escola como uma Ferramenta de Mudança Social. In: Políticas públicas na educação brasileira: educação ambiental. Ponta Grossa (PR): Atena Editora, 2018.
SILVA, S. P. A Organização Coletiva de Catadores de Material Reciclável no Brasil: dilemas e potencialidades sob a ótica da economia solidária. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Rio de Janeiro: Ipea, 2017. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7413/1/td_2268.PDF. Acesso em: 12 jan.2020
SOARES, L. da C.; SALGUEIRO, A. A.; GAZINEU, M. H. P. Educação ambiental aplicada aos resíduos sólidos na cidade de Olinda, Pernambuco – um estudo de caso. Revista Ciências e Tecnologia. Ano 1. n.1. Recife, 2007.
VERONESE, M. V. Associativismo entre catadores de material reciclável urbano. Contemporânea, v. 6, n. 1, p. 213-236. Jan.–Jun. 2016. Disponível em: http://www.contemporanea.ufscar.br/index.php/contemporanea/article/view/403. Acesso em: 16 jan. 2020.
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