Direito e exclusão socioespacial

o Plano Diretor Urbano de 2007 de Vitória da Conquista – BA

Autores

  • Claudio Oliveira de Carvalho

Palavras-chave:

Plano Diretor Urbano, Políticas públicas, Exclusão socioespacial, Vitória da Conquista

Resumo

Vitória da Conquista, município localizado no estado da Bahia, possui histórico de planejamento urbano com mais de 30 anos e o acúmulo de problemas é originado, principalmente, pelo descumprimento do que foi planejado, elaborado e aprovado, tanto pelo Poder Público, quanto pelos empreendedores. Dentre os problemas detectados, destacam-se: a descontinuidade das decisões e prioridades nas políticas públicas das diferentes gestões municipais; o crescimento desordenado e disperso, à margem do planejamento e da legislação em vigor; e a insuficiência e ineficácia das ações para monitorar, revisar e fiscalizar a aplicação do planejamento. A metodologia utilizada teve como base lógica o método indutivo e como técnica de pesquisa a análise documental com ênfase qualitativa. A conclusão é a de que as relações estabelecidas no espaço da sociedade e consolidadas pelo capital geram a expropriação da maior parte dos cidadãos.

Biografia do Autor

Claudio Oliveira de Carvalho

Professor Titular de Direito Ambiental, Urbanístico e Agrário da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Doutor em Desenvolvimento e Planejamento Urbano. Mestre em Direito. Advogado. Integrante do Núcleo de Assessoria Jurídica Alternativa (NAJA) e do Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade (GPDS).

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Publicado

2019-07-31

Como Citar

Carvalho, C. O. de. (2019). Direito e exclusão socioespacial: o Plano Diretor Urbano de 2007 de Vitória da Conquista – BA. Revista Científica Foz, 2(1), 26. Recuperado de https://revista.ivc.br/index.php/revistafoz/article/view/112

Edição

Seção

Artigo convidado