A Violação dos Direitos Humanos

Arpilleras como forma de resistência na comunidade de São Miguel, Espírito Santo

Autores

  • Alice Roveta Farias Universidade Federal do Espírito Santo
  • Gabriela Lopes de Souza Universidade Federal do Espírito Santo
  • Julia Rhayne Moço Moreira Universidade Federal do Espírito Santo
  • Marielce de Cássia Ribeiro Tosta Universidade Federal do Espírito Santo

Palavras-chave:

Pesca Artesanal, Mariana, Barragem, Arpilleras

Resumo

O rompimento da barragem de rejeitos de Mariana, Minas Gerais, em 2015, impactou a pesca artesanal da comunidade ribeirinha de São Miguel, na região norte do Espírito Santo. Dentre os impactos, ressalta-se a violação dos Direitos Humanos. A coleta de informações se baseou em questionários aplicados aos moradores da comunidade, onde foi constatado que a contaminação do rio Mariricu comprometeu a atividade e, consequentemente, a subsistência dos pescadores.

Biografia do Autor

Alice Roveta Farias, Universidade Federal do Espírito Santo

Graduanda em Ciências Biológicas Bacharelado pela Universidade Federal do Espírito - UFES Campus São Mateus. Atuou como voluntária no Programa de Extensão "Aedes aegpyti" (2020 - 2021), foi monitora no Projetos Especiais de Apoio ao Ensino (2021), egressa do Programa de Educação Tutorial (PET) (2021 - 2022) e foi voluntária do ICMBio de São Mateus (2023). Atualmente, é bolsista de extensão de campo do Projeto Redes de Cidadania.

Gabriela Lopes de Souza, Universidade Federal do Espírito Santo

Discente da Engenharia de Produção no Centro Universitário Norte do Espírito Santo (CEUNES - UFES).

Marielce de Cássia Ribeiro Tosta, Universidade Federal do Espírito Santo

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Viçosa (2001), mestrado (2003) e doutorado (2007) em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa. É professora nos cursos de engenharias da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), campus São Mateus e do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública (PPGGP). Possui experiência em Gestão e Economia do Setor Público, Engenharia Econômica, Custos Industriais e Gestão da Pesca e Sustentabilidade. Coordena o módulo de Monitoramento e Caracterização Socioeconômica da atividade pesqueira no Rio Doce e litoral do Espírito Santo.

Referências

ABREU, J. S.; BENEDITTO, A. P. M.; MARTINS, A. S.; ZAPPES, C. A. Pesca artesanal no município de Guarapari, estado do Espírito Santo: uma abordagem sobre a percepção de pescadores. Sociedade & Natureza, [S.L.], v. 32, p. 59-74, 4 fev. 2020. EDUFU - Editora da Universidade Federal de Uberlândia. http://dx.doi.org/10.14393/sn-v32-2020-46923.

AMARAL, A. Q.; ALVES, P.; DIAS, I. C. G. Os discursos de mulheres atingidas por barragem bordados em Arpilleras : resistência ou silenciamento?. REMEA - Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, [S. l.], n. 1, p. 195–210, 2018.

ARAÚJO, K. F. M.; COSTA, L. F.; GONÇALVES, A. L. Impactos psicossociais dos desastres da mineração em Mariana e Brumadinho: Uma revisão integrativa. Psicologia e Saúde em Debate, [S.L.], p. 221-237, 25 fev. 2022. Psicologia e Saúde em Debate. http://dx.doi.org/10.22289/2446-922x.v8n1a13.

BRAGA, A. A., A. C. M. OLIVEIRA & C. A. ZAPPES, 2021. Caracterização da pesca e importância dos crustáceos a partir da percepção de pescadores artesanais do sul do Espírito Santo, Brasil. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Naturais 16(1): 59-71. DOI: http://doi.org/10.46357/bcnaturais.v16i1.208.

BRASIL. Ministério das Cidades/Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT. Mapeamento de Riscos em Encostas e Margem de Rios. Celso Santos Carvalho, Eduardo Soares de Macedo e Agostinho Tadashi Ogura. (Org.). Brasília, DF: Ministério das Cidades; Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), 2007.

BRASIL, Planalto. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI Nº 13.123. Relator: A Presidenta da República, DJ: 20 de maio de 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13123.htm>. Acesso em: 15 de agosto de 2022.

BRASIL, Planalto. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI Nº 6.938. Relator: A Presidenta da República, DJ: 31 de agosto de 1981. Institui o Código Civil. Política Nacional do Meio Ambiente, Brasília, DF, 31 ago. 1981. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938compilada.htm>. Acesso em: 24 agosto 2022.

BRASIL. Lei 10406/02, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 139, n. 8, p. 1-74, 11 jan. 2002.

CAMPOS, M. P. A importância da pesca artesanal para a comunidade pesqueira da Penha no litoral sul de João Pessoa - PB. 2019. 29 f. TCC (Graduação) - Curso de Gastronomia, Universidade Federal da Paraíba, Paraíba, 2019.

CAMPOS, L. J.; ALQUATTI, R.; PEREIRA, I. Artesanato, cultura e turismo: o discurso estético-político nas Arpilleras. Revista Hospitalidade, v. 9, n. 2, p. 235-253, 2012.

CARVALHO, D. W. de; DAMACENA, F. D. L. Direito dos desastres. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

COELHO, P. S. Mulheres e mineração: narrativas de mulheres acerca dos impactos e das mudanças vividas em Conceição do Mato Dentro a partir do empreendimento Minas-Rio. 2019. 151 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Ciências, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.

COIMBRA, M. N. C. T.; MARTINS, A. M. O. O estudo de caso como abordagem metodológica no ensino superior. Nuances: estudos sobre Educação, [S.L.], v. 24, n. 3, p. 31-46, 22 jan. 2014. Nuances Estudos Sobre Educação. http://dx.doi.org/10.14572/nuances.v24i3.2696.

CORRÊA, J. M. S.; ROCHA, M. S.; SANTOS, A. A.; SERRÃO, E. M.; ZACARDI, D. M. Caracterização da pesca artesanal no Lago Juá, Santarém, Pará. Revista Agrogeoambiental, Pará, v. 10, n. 2, p. 61-74, 12 jul. 2018. IFSULDEMINAS (Instituto Federal do Sul de Minas). http://dx.doi.org/10.18406/2316-1817v10n220181116.

CNDH - Conselho Nacional de Direitos Humanos. Rompimento de barragem em Mariana-MG completa 5 anos; CNDH reconheceu crimes como violações de direitos humanos de excepcional gravidade. Disponível em: <https://www.gov.br/conselho-nacional-de-direitos-humanos-cndh.pdf>. Acesso em: 19 de outubro de 2022.

DIAS, T. H. Análise da pré-execução do Programa de Indenização Mediada e a tutela adequada dos direitos coletivos lato sensu. Anais do II Congresso de Processo Civil Internacional, Vitória, 2017.

DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Brasília, DF, 2 de setembro de 1981. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil/Leis/L6938org.htm>

EIRD/ONU. Estrategia internacional para la reducción de desastres, Naciones Unidas. Vivir con el Riesgo – Informe mundial sobre iniciativas para la reducción de desastres. Secretaria. 2004.

FERNANDES, B. R.; ESMERALDO, G. G. Arpilleras: Mulheres atingidas por barragens bordando comunicação popular por justiça social. Cadernos de Agroecologia - ISSN 2236-7934 – Anais do 3° Colóquio Internacional Feminismo e Agroecologia – Vol. 15, N° 3, 2020.

FILHO, M. C F.; FILHO, E. J.M A. Planejamento da Pesquisa Científica. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

FRASER, N.; HONNETH, A. Redistribution or recognition: A political-philosophical exchange. London / New York: 2003.

FURTADO, J. R.; SILVA, M. S. Proteção aos Direitos Humanos das Pessoas Afetadas por Desastres. Florianópolis: Creative Commons 3.0, 2014. 276 p.

FGV. Projeto rio doce. Avaliação dos impactos e valoração dos danos socioeconômicos causados para as comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão. 2022.

GAMBARDELLA, A. D.; ACOSTA, A. R.; BRANDÃO, F. S. Produzindo dados e operando sistemas: o trabalhador do suas diante dos desastres socioambientais. Serviço Social & Sociedade, [S.L.], n. 144, p. 193-212, set. 2022. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/0101-6628.287.

GALVÃO, M. C. B.; PLUYE, P.; RICARTE, I. L. M. Métodos de pesquisa mistos e revisões de literatura mistas: conceitos, construção e critérios de avaliação. Incid: Revista de Ciência da Informação e Documentação, [S.L.], v. 8, n. 2, p. 4, 4 out. 2017. Universidade de São Paulo, Agência USP de Gestão da Informação Acadêmica (ÁGUIA). http://dx.doi.org/10.11606/issn.2178-2075.v8i2p4-24.

GIL, A. C. Como classificar as pesquisas. Como elaborar projetos de pesquisa, v. 4, n. 1, p. 44-45, 2002.

IAMAMOTO, Marilda V. Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. Cortez editora, 2021.

IBAMA. Laudo Técnico Preliminar - Impactos ambientais decorrentes do desastre envolvendo o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais. 2015. 38p. IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Brasil. Disponível em: <http://www.ibama.gov.br>. Acesso em: 11 de junho de 2022.

LACAZ, F. A. D. C., PORTO, M. F. D. S., & PINHEIRO, T. M. M. (2017). Tragédias brasileiras contemporâneas: o caso do rompimento da barragem de rejeitos de Fundão/Samarco. Revista brasileira de saúde ocupacional, v. 42, 2017. Disponível em: <https://www.scielo.br> Acesso em: 15 de Ago. de 2022.

LOSEKANN, C.; CASTRO, J.; JESUS, B.; SÁ, A. C. O.; SANTOS, A. A.; COSTA, T. B.; GALVÃO, W.; FRAZOTTI, L. C.; MUNIZ, L.; LIMA, L.; TINÔCO, L. Impactos socioambientais no Espírito Santo da ruptura da barragem de rejeitos da Samarco - Relatório preliminar. ORGANON, 2015. Disponível em: . Acesso em: 11 de junho de 2022.

MAB. QUEM SOMOS. Movimento dos Atingidos por Barragens, 2019. Disponível em: <https://mab.org.br/quem-somos/ >. Acesso em: 20 de junho de 2022.

MACHADO, S. Fundamentos do serviço social: Afinal do que se trata? . [S.l: s.n.], 2018. Disponível em: <https://www.monografias.ufop.br/>. Acesso em: 10 de março de 2023.

MASO, T. F.; MASO, T. F. Onde estão nossos direitos? O campo feminista de gênero bordado pelas mulheres atingidas por barragens. Revista Brasileira de Políticas Públicas, [S.L.], v. 10, n. 2, p. 17-724, 26 out. 2020. Centro de Ensino Unificado de Brasília. http://dx.doi.org/10.5102/rbpp.v10i2.6822.

OLIVEIRA, P. C. Viabilidade da pesca artesanal frente aos rejeitos de minério lançados na costa norte do Espírito Santo: Uso do conhecimento tradicional. 2020. 79 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Geografia, Universidade Federal Fluminense, Campos dos Goytacazes, 2020.

ONU. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, 1966. Disponível em: <https://www.ohchr.org/EN/ProfessionalInterest/Pages/CESCR.aspx>. Acesso em: 23 março 2023.

ONU. Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Deslocamento Interno, 2007. Disponível em: <https://www.ohchr.org/EN/Issues/IDPersons/Pages/Standards.aspx>. Acesso em: 23 março 2023.

PALAVICINI, F.; VEIGA JUNIOR, J. C. V. A responsabilidade penal em caso de desastres ambientais no Brasil. Academia de Direito, [S. l.], v. 2, p. 165–186, 2020. DOI: 10.24302/acaddir.v2.2499. Disponível em: <http://www.periodicos.unc.br/index.php/acaddir/article/view/2499> . Acesso em: 14 ago. 2022.

PAZ, P. N. A. Ação de alimentos para filhos maiores. 2020. 28 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Unileão, Juazeiro do Norte, 2020.

CONVENÇÃO internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. 21 de dezembro de 1965. Disponível em: <https://www.ohchr.org/EN/ProfessionalInterest/Pages/CERD.aspx>. Acesso em: 22 março 2023.

RIBEIRO, A. M. M.; MORAIS, H. B. Classe social, identidade e luta por Direitos Humanos no Movimento de Atingidos por Barragens - Brasil. Revista Direito e Práxis, [S.L.], v. 10, n. 2, p. 1046-1070, jun. 2019. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/2179-8966/2018/32202.

ROCHA E SILVA, V. Desafios para o desenvolvimento das comunidades ribeirinhas. Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional, v. 7, n. 1, p. 10-24, 2021. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rbdr/article/view/79096/40982. Acesso em: 20 mar. 2023.

SCHAUZ, D. What is Basic Research? Insights from Historical Semantics. Minerva, v. 52, n. 3, p. 273–328, 2014.

THÉ, A. P. G. A investigação da diversidade biocultural no Norte de Minas Gerais e sua contribuição à justiça ambiental. Sociedade & Natureza, [S.L.], v. 32, p. 42-58, 27 jan. 2020. EDUFU - Editora da Universidade Federal de Uberlândia. http://dx.doi.org/10.14393/sn-v32-2020-43167.

UNICEF. O que são direitos humanos?. [s.d] Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/o-que-sao-direitos-humanos>. Acesso em: 15 de agosto de 2019.

UNITED NATIONS (Ed.). Guiding Principles on Business and Human Rights. 2011. Disponível em: <https://www.ohchr.org/>. Acesso em: 14 agosto 2022.

UN. Declaração nº Article 23, de 2017. Article 23. Universal Declaration Of Human Rights. New York, NY: United Nations, 2017. p. 11-12. Disponível em: <https://unric.org/pt> . Acesso em: 21 de julho de 2022.

ZANELLA, C. Metodologia de estudo de pesquisa em administração. Fascículo de Metodologia Científica, UFSC/MEC/CAPES/PNAP, Florianópolis, 2009.

ZEN, E. L. Dívida social e atingidos por barragens: Reconhecimento e Reparação. 2021. 341 f. Tese (Doutorado) - Curso de Sociologia, Universidade de Brasília, Brasília, 2021.

Downloads

Publicado

2025-01-28

Como Citar

Roveta Farias, A., Lopes de Souza, G., Moço Moreira, J. R., & de Cássia Ribeiro Tosta, M. (2025). A Violação dos Direitos Humanos: Arpilleras como forma de resistência na comunidade de São Miguel, Espírito Santo. Revista Científica Foz, 7(2). Recuperado de https://revista.ivc.br/index.php/revistafoz/article/view/323

Edição

Seção

Artigo de temática livre