A Violação dos Direitos Humanos
Arpilleras como forma de resistência na comunidade de São Miguel, Espírito Santo
Palavras-chave:
Pesca Artesanal, Mariana, Barragem, ArpillerasResumo
O rompimento da barragem de rejeitos de Mariana, Minas Gerais, em 2015, impactou a pesca artesanal da comunidade ribeirinha de São Miguel, na região norte do Espírito Santo. Dentre os impactos, ressalta-se a violação dos Direitos Humanos. A coleta de informações se baseou em questionários aplicados aos moradores da comunidade, onde foi constatado que a contaminação do rio Mariricu comprometeu a atividade e, consequentemente, a subsistência dos pescadores.
Referências
ABREU, J. S.; BENEDITTO, A. P. M.; MARTINS, A. S.; ZAPPES, C. A. Pesca artesanal no município de Guarapari, estado do Espírito Santo: uma abordagem sobre a percepção de pescadores. Sociedade & Natureza, [S.L.], v. 32, p. 59-74, 4 fev. 2020. EDUFU - Editora da Universidade Federal de Uberlândia. http://dx.doi.org/10.14393/sn-v32-2020-46923.
AMARAL, A. Q.; ALVES, P.; DIAS, I. C. G. Os discursos de mulheres atingidas por barragem bordados em Arpilleras : resistência ou silenciamento?. REMEA - Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, [S. l.], n. 1, p. 195–210, 2018.
ARAÚJO, K. F. M.; COSTA, L. F.; GONÇALVES, A. L. Impactos psicossociais dos desastres da mineração em Mariana e Brumadinho: Uma revisão integrativa. Psicologia e Saúde em Debate, [S.L.], p. 221-237, 25 fev. 2022. Psicologia e Saúde em Debate. http://dx.doi.org/10.22289/2446-922x.v8n1a13.
BRAGA, A. A., A. C. M. OLIVEIRA & C. A. ZAPPES, 2021. Caracterização da pesca e importância dos crustáceos a partir da percepção de pescadores artesanais do sul do Espírito Santo, Brasil. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Naturais 16(1): 59-71. DOI: http://doi.org/10.46357/bcnaturais.v16i1.208.
BRASIL. Ministério das Cidades/Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT. Mapeamento de Riscos em Encostas e Margem de Rios. Celso Santos Carvalho, Eduardo Soares de Macedo e Agostinho Tadashi Ogura. (Org.). Brasília, DF: Ministério das Cidades; Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), 2007.
BRASIL, Planalto. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI Nº 13.123. Relator: A Presidenta da República, DJ: 20 de maio de 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13123.htm>. Acesso em: 15 de agosto de 2022.
BRASIL, Planalto. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI Nº 6.938. Relator: A Presidenta da República, DJ: 31 de agosto de 1981. Institui o Código Civil. Política Nacional do Meio Ambiente, Brasília, DF, 31 ago. 1981. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938compilada.htm>. Acesso em: 24 agosto 2022.
BRASIL. Lei 10406/02, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 139, n. 8, p. 1-74, 11 jan. 2002.
CAMPOS, M. P. A importância da pesca artesanal para a comunidade pesqueira da Penha no litoral sul de João Pessoa - PB. 2019. 29 f. TCC (Graduação) - Curso de Gastronomia, Universidade Federal da Paraíba, Paraíba, 2019.
CAMPOS, L. J.; ALQUATTI, R.; PEREIRA, I. Artesanato, cultura e turismo: o discurso estético-político nas Arpilleras. Revista Hospitalidade, v. 9, n. 2, p. 235-253, 2012.
CARVALHO, D. W. de; DAMACENA, F. D. L. Direito dos desastres. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.
COELHO, P. S. Mulheres e mineração: narrativas de mulheres acerca dos impactos e das mudanças vividas em Conceição do Mato Dentro a partir do empreendimento Minas-Rio. 2019. 151 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Ciências, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.
COIMBRA, M. N. C. T.; MARTINS, A. M. O. O estudo de caso como abordagem metodológica no ensino superior. Nuances: estudos sobre Educação, [S.L.], v. 24, n. 3, p. 31-46, 22 jan. 2014. Nuances Estudos Sobre Educação. http://dx.doi.org/10.14572/nuances.v24i3.2696.
CORRÊA, J. M. S.; ROCHA, M. S.; SANTOS, A. A.; SERRÃO, E. M.; ZACARDI, D. M. Caracterização da pesca artesanal no Lago Juá, Santarém, Pará. Revista Agrogeoambiental, Pará, v. 10, n. 2, p. 61-74, 12 jul. 2018. IFSULDEMINAS (Instituto Federal do Sul de Minas). http://dx.doi.org/10.18406/2316-1817v10n220181116.
CNDH - Conselho Nacional de Direitos Humanos. Rompimento de barragem em Mariana-MG completa 5 anos; CNDH reconheceu crimes como violações de direitos humanos de excepcional gravidade. Disponível em: <https://www.gov.br/conselho-nacional-de-direitos-humanos-cndh.pdf>. Acesso em: 19 de outubro de 2022.
DIAS, T. H. Análise da pré-execução do Programa de Indenização Mediada e a tutela adequada dos direitos coletivos lato sensu. Anais do II Congresso de Processo Civil Internacional, Vitória, 2017.
DIÁRIO OFICIAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Brasília, DF, 2 de setembro de 1981. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil/Leis/L6938org.htm>
EIRD/ONU. Estrategia internacional para la reducción de desastres, Naciones Unidas. Vivir con el Riesgo – Informe mundial sobre iniciativas para la reducción de desastres. Secretaria. 2004.
FERNANDES, B. R.; ESMERALDO, G. G. Arpilleras: Mulheres atingidas por barragens bordando comunicação popular por justiça social. Cadernos de Agroecologia - ISSN 2236-7934 – Anais do 3° Colóquio Internacional Feminismo e Agroecologia – Vol. 15, N° 3, 2020.
FILHO, M. C F.; FILHO, E. J.M A. Planejamento da Pesquisa Científica. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
FRASER, N.; HONNETH, A. Redistribution or recognition: A political-philosophical exchange. London / New York: 2003.
FURTADO, J. R.; SILVA, M. S. Proteção aos Direitos Humanos das Pessoas Afetadas por Desastres. Florianópolis: Creative Commons 3.0, 2014. 276 p.
FGV. Projeto rio doce. Avaliação dos impactos e valoração dos danos socioeconômicos causados para as comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão. 2022.
GAMBARDELLA, A. D.; ACOSTA, A. R.; BRANDÃO, F. S. Produzindo dados e operando sistemas: o trabalhador do suas diante dos desastres socioambientais. Serviço Social & Sociedade, [S.L.], n. 144, p. 193-212, set. 2022. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/0101-6628.287.
GALVÃO, M. C. B.; PLUYE, P.; RICARTE, I. L. M. Métodos de pesquisa mistos e revisões de literatura mistas: conceitos, construção e critérios de avaliação. Incid: Revista de Ciência da Informação e Documentação, [S.L.], v. 8, n. 2, p. 4, 4 out. 2017. Universidade de São Paulo, Agência USP de Gestão da Informação Acadêmica (ÁGUIA). http://dx.doi.org/10.11606/issn.2178-2075.v8i2p4-24.
GIL, A. C. Como classificar as pesquisas. Como elaborar projetos de pesquisa, v. 4, n. 1, p. 44-45, 2002.
IAMAMOTO, Marilda V. Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. Cortez editora, 2021.
IBAMA. Laudo Técnico Preliminar - Impactos ambientais decorrentes do desastre envolvendo o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais. 2015. 38p. IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Brasil. Disponível em: <http://www.ibama.gov.br>. Acesso em: 11 de junho de 2022.
LACAZ, F. A. D. C., PORTO, M. F. D. S., & PINHEIRO, T. M. M. (2017). Tragédias brasileiras contemporâneas: o caso do rompimento da barragem de rejeitos de Fundão/Samarco. Revista brasileira de saúde ocupacional, v. 42, 2017. Disponível em: <https://www.scielo.br> Acesso em: 15 de Ago. de 2022.
LOSEKANN, C.; CASTRO, J.; JESUS, B.; SÁ, A. C. O.; SANTOS, A. A.; COSTA, T. B.; GALVÃO, W.; FRAZOTTI, L. C.; MUNIZ, L.; LIMA, L.; TINÔCO, L. Impactos socioambientais no Espírito Santo da ruptura da barragem de rejeitos da Samarco - Relatório preliminar. ORGANON, 2015. Disponível em: . Acesso em: 11 de junho de 2022.
MAB. QUEM SOMOS. Movimento dos Atingidos por Barragens, 2019. Disponível em: <https://mab.org.br/quem-somos/ >. Acesso em: 20 de junho de 2022.
MACHADO, S. Fundamentos do serviço social: Afinal do que se trata? . [S.l: s.n.], 2018. Disponível em: <https://www.monografias.ufop.br/>. Acesso em: 10 de março de 2023.
MASO, T. F.; MASO, T. F. Onde estão nossos direitos? O campo feminista de gênero bordado pelas mulheres atingidas por barragens. Revista Brasileira de Políticas Públicas, [S.L.], v. 10, n. 2, p. 17-724, 26 out. 2020. Centro de Ensino Unificado de Brasília. http://dx.doi.org/10.5102/rbpp.v10i2.6822.
OLIVEIRA, P. C. Viabilidade da pesca artesanal frente aos rejeitos de minério lançados na costa norte do Espírito Santo: Uso do conhecimento tradicional. 2020. 79 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Geografia, Universidade Federal Fluminense, Campos dos Goytacazes, 2020.
ONU. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, 1966. Disponível em: <https://www.ohchr.org/EN/ProfessionalInterest/Pages/CESCR.aspx>. Acesso em: 23 março 2023.
ONU. Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Deslocamento Interno, 2007. Disponível em: <https://www.ohchr.org/EN/Issues/IDPersons/Pages/Standards.aspx>. Acesso em: 23 março 2023.
PALAVICINI, F.; VEIGA JUNIOR, J. C. V. A responsabilidade penal em caso de desastres ambientais no Brasil. Academia de Direito, [S. l.], v. 2, p. 165–186, 2020. DOI: 10.24302/acaddir.v2.2499. Disponível em: <http://www.periodicos.unc.br/index.php/acaddir/article/view/2499> . Acesso em: 14 ago. 2022.
PAZ, P. N. A. Ação de alimentos para filhos maiores. 2020. 28 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Unileão, Juazeiro do Norte, 2020.
CONVENÇÃO internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. 21 de dezembro de 1965. Disponível em: <https://www.ohchr.org/EN/ProfessionalInterest/Pages/CERD.aspx>. Acesso em: 22 março 2023.
RIBEIRO, A. M. M.; MORAIS, H. B. Classe social, identidade e luta por Direitos Humanos no Movimento de Atingidos por Barragens - Brasil. Revista Direito e Práxis, [S.L.], v. 10, n. 2, p. 1046-1070, jun. 2019. FapUNIFESP (SciELO). http://dx.doi.org/10.1590/2179-8966/2018/32202.
ROCHA E SILVA, V. Desafios para o desenvolvimento das comunidades ribeirinhas. Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional, v. 7, n. 1, p. 10-24, 2021. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rbdr/article/view/79096/40982. Acesso em: 20 mar. 2023.
SCHAUZ, D. What is Basic Research? Insights from Historical Semantics. Minerva, v. 52, n. 3, p. 273–328, 2014.
THÉ, A. P. G. A investigação da diversidade biocultural no Norte de Minas Gerais e sua contribuição à justiça ambiental. Sociedade & Natureza, [S.L.], v. 32, p. 42-58, 27 jan. 2020. EDUFU - Editora da Universidade Federal de Uberlândia. http://dx.doi.org/10.14393/sn-v32-2020-43167.
UNICEF. O que são direitos humanos?. [s.d] Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/o-que-sao-direitos-humanos>. Acesso em: 15 de agosto de 2019.
UNITED NATIONS (Ed.). Guiding Principles on Business and Human Rights. 2011. Disponível em: <https://www.ohchr.org/>. Acesso em: 14 agosto 2022.
UN. Declaração nº Article 23, de 2017. Article 23. Universal Declaration Of Human Rights. New York, NY: United Nations, 2017. p. 11-12. Disponível em: <https://unric.org/pt> . Acesso em: 21 de julho de 2022.
ZANELLA, C. Metodologia de estudo de pesquisa em administração. Fascículo de Metodologia Científica, UFSC/MEC/CAPES/PNAP, Florianópolis, 2009.
ZEN, E. L. Dívida social e atingidos por barragens: Reconhecimento e Reparação. 2021. 341 f. Tese (Doutorado) - Curso de Sociologia, Universidade de Brasília, Brasília, 2021.
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