Public Examinations in the State Education Network of Espírito Santo: needs and achievements.
contrato temporário e concurso público no magistério do Espírito Santo
Keywords:
Stability of teaching professionals.Abstract
The stability of education professionals is a premise for the quality of public education. However, this goal is far from the reality of Brazilian schools. In Espírito Santo state there are many teachers and pedagogues with temporary contracts, which raises a warning sign for the need to hold public tenders more frequently and with a greater number of vacancies
References
ESPÍRITO SANTO. Estatuto do Magistério Público Estadual; (Lei Complementar 115 de 13 de janeiro de 1998) – Disponível em Lei complementar nº 115 (seger.es.gov.br) – Acesso em 19 de junho de 2023.
ESPÍRITO SANTO. Lei 10.382 de 24 de junho de 2015. Plano Estadual de Educação. Diário Oficial, Vitória, ES, p. 01, edição 24029, 2015.
ESPÍRITO SANTO. Posse dos novos diretores escolares da Sedu/ES. 2022. Disponível em (150) Posse dos Novos Diretores Escolares - YouTube. Acesso em 19 de junho de 2023.
ESPÍRITO SANTO. Secretaria Estadual de Educação. Disponível em SEDU - Competências. Acesso em 19 de junho de 2023.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996. Lei De Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Diário Oficial, Brasília, DF, s. 01, n. 248, 1996.
BRASIL. Lei 13.005 de 25 de junho de 2014. Plano Nacional da Educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, s. 01, n. 120-A, 2014.
BRITO, Vera Lúcia Alves de. O plano nacional de educação e o ingresso dos profissionais do magistério da educação básica. - UEMG. Belo Horizonte (MG) – 2014 – Disponível em https://www.scielo.br/j/es/a/Kvm4XcMTT3WkQpP4HTwhHyh/?lang=pt – Acesso em 26 de junho de 2023.
SEDU. Concurso 2015. Diário Oficial, Vitória, ES, p. 07, 19 de novembro de 2015. Disponível em Diário Oficial / Visualizacoes (dio.es.gov.br). Acesso em 27 de junho de 2023.
SEDU. Concurso 2018. Diário Oficial, Vitória, ES, p. 12, 12 de janeiro de 2018. Disponível em Diário Oficial / Visualizacoes (dio.es.gov.br). Acesso em 27 de junho de 2023.
SEDU. Concurso 2022. Diário Oficial, Vitória, ES, p.21, 25 de janeiro de 2022. Disponível em Diário Oficial / Visualizacoes (dio.es.gov.br). Acesso em 27 de junho de 2023.
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