Hidrelétricas no rio Madeira

desastre como meta e norma

Autores/as

  • Luis Fernando Novoa Garzon

Palabras clave:

Desastres socioambientais induzidos, Grandes Projetos na Amazônia, Territórios empresariais, Planejamento Privado-Público

Resumen

Os grandes barramentos hidrelétricos determinaram uma intervenção homogênea no rio Madeira, inviabilizando a pesca, agricultura de várzea, a silvicultura, o transporte de pequenas embarcações, vedando um conjunto de manifestações socioculturais próprias às comunidades ribeirinhas. O cenário desastroso dessas intervenções, naquilo que seria a metodologia-padrão de socialização dos prejuízos, é mais que fonte originária e adicional de rentabilidade. Oferece também um entramado para a vigência de formas expandidas de controle biopolítico sobre os atingidos. Ribeirinho, pescador, coletador, agricultor familiar, antes condição potencialmente titular de direitos, decai, no pós-desastre, para a condição de flagelado à mercê de políticas emergenciais e assistenciais, quando muito. Maneira cômoda para os causadores e beneficiados de última instância de apagar evidências de crimes sociais e ambientais perpetrados. Em ato final, entram em cena a Defesa Civil e a Polícia Ambiental com suas medidas evacuatórias, aplicadas em nome da segurança das pessoas ou em nome da proteção de paisagens despossuídas de pessoas.

Biografía del autor/a

Luis Fernando Novoa Garzon

Professor Doutor da Universidade Federal de Rondônia.

Citas

ACSELRAD, Henri. Vigiar e unir: a agenda da sustentabilidade urbana? Revista VeraCidade, Ano 2, nº 2, p. 1 – 11, 2007. Disponível em: http://www.veracidade.salvador.ba.gov.br/v2/images/veracidade/pdf/artigo%20vigiar%20e%20unir.pdf
_______________Mapeamentos, identidades e territórios. Trabalho apresentado no 33º Encontro Anual da ANPOCS, Caxambu, Outubro de 2009, 1-39.
ACSELRAD, H.; BEZERRA, G. N. Desregulação, deslocalização e conflito ambiental: considerações sobre o controle de demandas sociais. In: ALMEIDA , A.W.B et all. Capitalismo globalizado e recursos territoriais – fronteiras da acumulação no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Ed. Lamparina, 2010. p. 179-210.
AGOSTINHO, Antonio A. Parecer sobre o mecanismo de transposição previsto para os reservatórios de Santo Antonio e Jirau. Brasília: IBAMA/DILIQ, 25 de abril de 2007.
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Territórios e territorialidades específicas na Amazônia: entre a "proteção" e o "protecionismo". Cadernos CRH, n. 64, p. 63-72, 2012.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Manual de procedimentos técnicos e administrativos de outorga de direito de uso de recursos hídricos. Brasília, 2013.
BECK. Ulrich. Ecological politics in an age of risk. Cambridge, Polity Press, 1995.
BRENNER, Neil. New state spaces: urban governance and the rescaling of statehood. Oxford: Oxford University Press, 2004.
CARVALHO Alba Maria Pinho; MILANEZ Bruno; GUERRA, Eliana. Rentismo-neoextrativismo: a inserção dependente do Brasil nos percursos do capitalismo mundializado (1990-2017). In: RIGOTTO, R. M.; AGUIAR, A. C. P.; RIBEIRO, L. A. D. (Orgs.) Tramas para a justiça ambiental: diálogo de saberes e práxis emancipatórias. Fortaleza: Edições UFC, 2018, p. 19-58.
CASANOVA, G. P. Colonialismo interno (uma redefinição). A teoria marxista hoje. Problemas e perspectivas. Buenos Aires: CLACSO, 2007.
ESCOBAR, Arturo. La invención del Tercer Mundo: construcción y deconstrucción del desarrollo. Bogotá: Grupo Editorial Norma, 1998.
FASSIN, Didier. Humanitarianism as a Politics of Life. Public Culture, n. 19, 2007, p. 499 - 520.
FEARNSIDE, P. Barragens do rio Madeira – Sedimentos 2: O primeiro cenário oficial. Amazônia Real, 05 de maio de 2014. Disponível em: http://amazoniareal.com.br/barragens-do-rio-madeira-sedimentos-2-o-primeiro-cenario-oficial/ Acesso em 28/07/2014.
FONTAGNÉ, L.; LORENZI, J. H. Désindustrialisation, délocalisations. Paris: Conseil d´Analyse Économique, 2005.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979.
HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.
IBAMA. Parecer Técnico nº 14. Brasília. COHID/CGENE/DILIQ, 21 de março de 2007.
LEFEBVRE, Henri. Espaço e política. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008.
MATTEI, Ugo; NADER, Laura. Pilhagem: quando o Estado de Direito é ilegal. Tradução de Jefferson Luis Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2013.
MPF-RO & MPE-RO. Ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Roberto Messias Franco, presidente do IBAMA, 29 de junho de 2009. Porto Velho, RO: Ministério Público Federal (MPF-RO) & Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE-RO). Seção 2.1., 2009. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/pgr/copy_of_pdfs/acao_jirau.pdf Acesso em 03/10/2018.
NOVOA GARZON, L. F. O licenciamento automático dos grandes projetos de infra-estrutura no Brasil: o caso das usinas no rio Madeira. Revista Universidade & Sociedade. n. 42, 2008, p. 37-58.
________________, L. F. Financiamento público ao desenvolvimento:enclave político e enclaves econômicos. pp. 71-100 in “Capitalismo globalizado e recursos naturais” In: Alfredo Wagner de Almeida; Andrea Zhouri; Carlos Brandão; Henri Acselrad; (et al.). Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, 2010.
________________, L. F. A cheia do Madeira e a precificação do desastre. Correio da Cidadania, São Paulo, p. 1-5, 24 abr. 2014.
OLIVEIRA, Francisco de; REICHSTUL, H. P. Mudanças na divisão interregional do trabalho no Brasil. Estudos Cebrap, 1973, v. 4, pp. 131-68.
PRADO JR. Caio. Formação do Brasil Contemporâneo: colônia.São Paulo: Brasiliense, 2008.
SCHUMPETER, Joseph. Teoria do desenvolvimento econômico. São Paulo: Abril Cultural, 1982.
SEGATO, Rita Laura. Las nuevas formas de la guerra y el cuerpo de las mujeres. Revista Sociedade e Estado, Volume 29, Número 2, maio/agosto de 2014.
SPIVAK, GAYATRI CHAKRAVORTY. Pode o subalterno falar? Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.
STENGERS, Isabelle. “A esquerda, de maneira vital, tem necessidade de que as pessoas pensem”. Entrevista, Portal Climacon Mudanças Climáticas, 17/08/2015. Link: http://climacom.mudancasclimaticas.net.br/?p=2965. Acesso em 22/11/2018.
VAINER, Carlos; VIEIRA, Flávia Braga Editores. BNDES: grupos econômicos, setor público e sociedade civil. Rio de Janeiro: Garamond, 2017.
ZHOURI, A.; LASCHEFSKI, K; PEREIRA, D. B. A insustentável Leveza da Política Ambiental. Belo Horizonte: Autêntica, 2014.
ZHOURI, Andréa. Justiça ambiental, diversidade cultural e accountability: desafios para a governança ambiental. Revista. Brasileira de Ciências Sociais. 2008, vol.23, n.68, pp.97-107

Publicado

2019-07-31

Cómo citar

Garzon, L. F. N. (2019). Hidrelétricas no rio Madeira: desastre como meta e norma. Revista Científica Foz, 2(1), 23. Recuperado a partir de https://revista.ivc.br/index.php/revistafoz/article/view/116