Desenvolvimento Rural e Assistência Social

um Estudo de Caso no Município de Jaguaré-ES

Autores

  • Francielli Lima UFES
  • Douglas Cerqueira Gonçalves Centro Universitário Vale do Cricaré (UniVC).

Palavras-chave:

Assistência Social, Desenvolvimento e Poder Local.

Resumo

Este estudo analisa a articulação entre desenvolvimento rural local e assistência social, a partir de uma pesquisa específica realizada no município de Jaguaré/ES. Avalia se o relacionamento entre Estado e Sociedade Civil representa um novo padrão, apontando para uma participação efetiva dos sujeitos sociais, verificando os limites e possibilidades desse processo, identificando como as diversas compreensões de desenvolvimento e do papel atribuído à Política de Assistência Social podem influenciar na construção de alternativas diferenciadas para enfrentar os problemas vividos pelas formações sociais locais em sua articulação com a sociedade global, na tentativa de contribuir para a qualificação do debate das políticas públicas de desenvolvimento regional. Para tanto, optou-se por adotar neste estudo o método Critico Dialético e a pesquisa caracteriza-se por um Estudo de Caso. O estudo possibilitou um aprendizado técnico e político na área da política de Assistência Social e de Desenvolvimento Rural em nível local. Com a pesquisa e a coleta de dados (realizada via aplicação de questionário), foi possível montar um cenário onde se deu a construção da municipalização da Política de Assistência Social; suas fragilidades no município estudado, bem como o levantamento das vulnerabilidades sociais que se expressam nas condições de vida; e os avanços, pois o processo de democratização destas recentes políticas ampliou o debate, ecoou em parte na sociedade, permitiu uma maior visibilidade das ações das Políticas de Assistência Social e Desenvolvimento em âmbito local.

Referências

ARRUDA, José de A. e PILETTI, Nelson. Toda a História. Ed. 6º. São Paulo: Ática, 2002.

BEHRING, Elaine e BOSCHETTI, Ivanete. Política Social – fundamentos e história. Biblioteca Básica de Serviço Social 2. São Paulo: Cortez, 2007.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 05 de outubro de 1988. Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes.32. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. 368.

__________. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de assistência Social (SNAS). Caderno 2. SUAS: Configurando os Eixos da Mudança. Brasília, 2007.

__________. LEI No 601. 1850. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L0601-1850.htm. Aceso em: 24/01/2014.

__________. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Brasília, 1993.

__________. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Norma Operacional Básica (NOB/SUAS). Brasília, 2004.

__________. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretária Nacional de Assistência Social (SNAS). Norma Operacional Básica NOB/SUAS. Brasília, 2007.

__________. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretária Nacional de Assistência Social (SNAS). Proteção Básica do Sistema Único de Assistência Social - Orientações técnica para o Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS). - Brasília, 2006.

FRANCO. Por que precisamos de desenvolvimento local integrado e sustentável. 4. ed. Brasília, DF: Millennium, 2001. 116 p.

GRZESZCZEZYN, Gerson e MACHADO, Hilka P. V. Políticas públicas para o desenvolvimento local: o caso de fomento às indústrias de móveis de Guarapuava, Paraná. 2010. Disponível em <http:// www.scielo.br/scielo.php > Acesso em 20 de Outubro de 2013.

GIL, Antônio C.. Métodos e Técnicas da Pesquisa Social. 5 ed. São Paulo: Atlas, 1999.
IAMAMOTO, Marilda e CARVALHO, Raul de. Relações sociais e Serviço Social no Brasil: Esboço de uma interpretação histórico - metodológica. São Paulo: Cortez, 2005.

JAGUARÉ. Lei Nº 361. Jaguaré, 1996.

_________. Lei Nº 370. Jaguaré, 1996.

LEITE, Janete Luzia. Questão Social e Políticas Sociais brasileiras: o governo lula em pauta. In: anais do 3º Encontro Nacional de Política Social, Vitória, 2008.

LUTOSO, Maria das Graças O. P. AS RECONFIGURAÇÕES DA QUESTÃO SOCIAL EXPRESSÕES NO MUNDO DO TRABALHO RURAL/URBANO: uma abordagem marxista. UFMA, 2007.

MARTINS, Rafael A. e CALDA, Eduardo de L.. Visões do Desenvolvimento Local: uma análise comparada de experiências brasileiras. 2009. Disponível em <http:// www.scielo.br/pdf/inter/v10n2/v10n2a08.pdf >. Acesso em 22 de Outubro de 2013.

PALMEIRA, Moacir. Modernização, Estado e questão agrária. Estud. av. [online]. 1989, vol.3, n.7, pp. 87-108. ISSN 0103-4014.

PASSOS, José P. Um olhar sobre a questão social no meio rural. 2010. Disponível em: http://jpassosp.blogspot.com.br/2010/03/um-olhar-sobre-questao-social-no-meio.html. Aceso em: 24/01/2014.

PEREIRA, Potyara A. P.. Discussões conceituais sobre política social como política pública e direito de cidadania. In: BOSCHETTI, Ivanete (org); BEHRING, Elaine (org); SANTOS, Silvana Mara (org); MIOTO, Regina Célia (org). Política Social no Capitalismo: Tendências Contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2009, v. 1, p. 112-128.

REIS, Carlos Nelson dos e ROTTA, Edemar. Desenvolvimento e políticas sociais: uma relação necessária. Revista Textos & Contextos Porto Alegre v. 6 n. 2 p. 314-334. jul./dez. 2007.

SACHS, Ignacy. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2004. 151 p. ISBN 857617040X (broch.)

SILVA, Ademir A. da. As relações Estado-sociedade e as formas de regulamentação social. In: Capacitação em Serviço Social e Política Social: Módulo 2: NED/CEAD, 2000.

SILVA, Christian L. e BASSI, Nadia S. S. Políticas públicas e desenvolvimento local. In: SILVA, Christian L. Políticas Públicas e desenvolvimento local: instrumentos e proposições para o Brasil. Petrópolis-RJ: Vozes, 2012, p. 15-38.

SIlVA, Gustavo Melo e BRASIL, Flavia de P. D. Governança Municipal e Gestão Social do Desenvolvimento Local: Estudo de Caso de uma Rede Organizacional de Produção Artesanal Têxtil. 2008. Disponível em <http:// www.scielo.br/pdf/gp/v14n2/16.pdf > Acesso em 22 de Outubro de 2013.

SOUZA, Simone de e NETO, Antonio Carvalho. Reestruturação produtiva, trabalho e estratégias de desenvolvimento local à luz da teoria do novo regionalismo. 2009.

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Publicado

2022-12-06

Como Citar

Lima, F., & Gonçalves, D. C. (2022). Desenvolvimento Rural e Assistência Social: um Estudo de Caso no Município de Jaguaré-ES. Revista Científica Foz, 4(1). Recuperado de https://revista.ivc.br/index.php/revistafoz/article/view/105