Direitos humanos, crise ecológica e social

Autores

  • Elizabeth da Silva Alcoforado Universidade de Pernambuco (UPE)
  • Isabele Bandeira De Moraes D’Angelo Universidade de Pernambuco (UPE) - PPGDH/UFPE
  • Rogério Silva Portanova Universidade Federal de Santa Catarina

Palavras-chave:

Direitos humanos, Meio ambiente, Sustentabilidade, Crise ecológica e social

Resumo

Meio ambiente e direitos humanos são conceitos intrinsecamente relacionados, os quais fundamentam, tradicionalmente, os estudos da doutrina jurídica – em especial no Direito Ambiental. O agravamento dos problemas socioambientais, enseja a necessidade de aprofundamento teórico neste tema. Evidencia-se a importância de inclusão da noção de sustentabilidade nessa discussão, além de se compreender a relação imbricada entre a crise ecológica e a crise social. O objetivo do artigo é apresentar a importância da discussão sobre o direito e a ecoecologia como sustentáculo para uma relação entre o direito ambiental e os direitos humanos. Para isto, utilizamos da metodologia focando-nos numa pesquisa bibliográfica, utilizando de autores que contribuíram, significativamente para o debate em tela.

Biografia do Autor

Elizabeth da Silva Alcoforado, Universidade de Pernambuco (UPE)

Formada em Serviço Social com mestrado em sociologia pela UFPE, doutorado pela UFPB. Professora adjunta do Curso de Serviço Social da Universidade de Pernambuco (UPE); Coordenadora dos Projetos de Pesquisa Violas: Proteção Social e Violências e O Lado Amargo do Canavial: “boia fria” – a escravidão da modernidade. Coordenadora da Jornada Nordeste de Serviço Social e do Canal no You Tube Social em Foco

Isabele Bandeira De Moraes D’Angelo, Universidade de Pernambuco (UPE) - PPGDH/UFPE

Investigadora de Pós-doutoramento pelo Centro de Investigações Jurídico Econômica da Universidade do Porto-PT. Doutora em Direito. Professora Adjunta da Universidade de Pernambuco (UPE). Professora Permanente do PPGDH/UFPE

Rogério Silva Portanova, Universidade Federal de Santa Catarina

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1983), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1988) e doutorado em Sociologie Et Anthropologie Du Politique - Université Paris 8 - Vincennes-Saint-Denis (1994). Atualmente é professor associado aposentado da Universidade Federal de Santa Catarina

Referências

ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de; D’ANGELO, Isabele Bandeira de Moraes. Direito do trabalho e teoria social crítica: um diálogo indispensável entre este campo do direito e os demais saberes sociais. In: Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 3, n. 1, jan./abr. 2016.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. 9 ed. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

CHESNAIS, François. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. Petrópolis: Editora Vozes, 1987.

KELSEN, Hans.Teoria pura do direito. 6ª ed. - São Paulo : Martins Fontes, 1998.

LATOUCHE, Serge. Pequeno Tratado de Decrecimento Sereno. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

LEFF, Enrique. Discursos sustentáveis. Tradução de Silvana Cobucci Leite. São Paulo: Cortez, 2010.

LEFORT, Claude. A Invenção Democrática os Limites do Totalitarismo. Brasiliense, 1983.

MAGALHÃES, Paulo. O Condomínio da Terra - Das Alterações Climáticas a uma Nova Concepção Jurídica do Planeta. Coimbra: Almedina, 2007.

MARSHALL, T. H. Citizenship and social class and other essays. Cambridge: CUP, 1950.

MARX, Karl. Manifesto do partido comunista. São Paulo: Expressão Popular, 2008.

NAÇÕES UNIDAS. Declaração do Rio de Janeiro sobre o meio ambiente e desenvolvimento (1992). In: SILVA, Geraldo Eulálio do Nascimento e. Direito ambiental internacional. Rio de Janeiro: Thex Editor, 1995.

NAÇÕES UNIDAS. Declaração de Estocolmo sobre meio ambiente (1972). In: SILVA, Geraldo Eulálio do Nascimento e. Direito ambiental internacional. Rio de Janeiro: Thex Editora. 1995.

PORTANOVA, Rogério. Exigências para uma cidadania ecológica. Revista Alter Ágora, Florianópolis, n. 2, p.86, nov. 1994.

RIECHMANN, Jorge; REYES, Luis González; HERRERO, Yayo; MADORRÁN, Carmen (orgs.). Qué hacemos hoy cuando nos encontramos frente a la amenaza de uma crisis mayor que la económica: la ecológica. Madrid: Ediciones Akal, S. A., 2012.

SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Organização de Paula Yone Stroh. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes, Novos estud. – CEBRAP, n. 79, São Paulo, 2007.

SCHLEMMER, Eliane; DI FELICE Massimo e SERRA, Ilka Márcia Ribeiro de Souza. Educação OnLIFE: a dimensão ecológica das arquiteturas digitais de aprendizagem, Educ. rev. vol.36 Curitiba 2020 Epub Dec 21, 2020.

SILVA, Denival Francisco da, et all. Direitos Humanos, Desenvolvimento Sustentável e Sustentabilidade. Disponível em:< https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/15383>. Acesso em 22102020

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Publicado

2021-05-16

Como Citar

Alcoforado, E. da S. ., D’Angelo, I. B. D. M. ., & Portanova, R. S. . (2021). Direitos humanos, crise ecológica e social. Revista Científica Foz, 3(2), 24. Recuperado de https://revista.ivc.br/index.php/revistafoz/article/view/191

Edição

Seção

Artigo de temática livre

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