Conflitos fundiários no Baixo Amazonas
ocupações urbanas na cidade de Santarém (PA)
Palavras-chave:
Conflitos fundiários, Baixo Amazonas, Ocupações urbanas, Santarém, ParáResumo
Apresentamos neste trabalho o levantamento das principais ocupações urbanas na cidade de Santarém-PA realizado no ano de 2017 por meio de pesquisa de campo. Essa investigação se realizou no contexto específico do Baixo Amazonas onde os conflitos fundiários urbanos se intensificaram nas últimas décadas. Constatamos limitações administrativas no âmbito da política urbana municipal além da insuficiência dos programas voltados à moradia do governo federal frente ao déficit habitacional de Santarém. Logo, as ocupações urbanas surgem como alternativa para o exercício do direito à moradia em que pese a não inclusão de seus moradores na cidade devido à condição de abandono.
Referências
ALMEIDA, G. do C. de. Invasão ou ocupação? Ensaio sobre a função social da propriedade. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 1158, 2 set. 2006. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8882>. Acesso em: 04 set. 2006.
BARBOSA, T. da R.; BARTOLI, E. Ordem na Desordem: o planejamento popular nas ocupações urbanas de Manaus. In: 9 Seminário Internacional de Arquitetura e Urbanismo: BRICS e a habitação coletiva sustentável. São Paulo, 2012.
BENTES, Elber C. P. A verticalização urbana: um estudo de caso sobre os condomínios verticais em Santarém-PA. Trabalho de conclusão de curso. Gestão Pública e Desenvolvimento Regional, UFOPA: Santarém, 2018, 47 fl.
BRASIL. Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília: 8.set.2017.
CANETTIERI, T. O debate sobre as ocupações urbanas revisitado: entre o vício (da virtude) e a virtude (do vício), a contradição. Revista e-Metropolis, nº 29. Junho de 2017.
CASTRO, E. Urbanização, pluralidade e singularidades das cidades amazônicas. In: Cidades na Floresta. CASTRO, E. (org.). São Paulo: Annablume, 2008, pp 13-37.
DONATO, A. V. M. Expansão Urbana e Periferização em Santarém-PA: estudo sobre o vetor da rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163). Encontro Nacional dos Geógrafos, v. 17, 2010.
GOMES, T. do V.; CARDOSO, A. C. D.; COELHO, Helder A. and OLIVEIRA, K. D. Santarém (PA): um caso de espaço metropolitano sob múltiplas determinações. Cadernos Metrópole. [online]. 2017, vol.19, n.40, pp.891-918.
FERREIRA, J. S. W; LEITÃO, K. de O. (Orgs.). Dossiê: Cidades em conflito, conflitos nas cidades. Revistas Margem Esquerda – 24ª ed. – Boitempo: 2015.
FERREIRA, R. Movimentos de moradia, autogestão e política habitacional no Brasil: do acesso à moradia ao direito à cidade. 2º Fórum de Sociologia “Justiça Social e Democratização”. Buenos Aires: 2012.
IBGE. Estimativa populacional de Santarém-PA em 2018. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/santarem/panorama> Acesso em: 01.abr.2019.
MORADO NASCIMENTO, D. As políticas habitacionais e as ocupações urbanas: dissenso na cidade. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 18, n. 35, pp. 145-164, abr.2016.
OLIVEIRA, J. M. G. C. de. Expansão urbana e periferização de Santarém-PA, Brasil: questões para o planejamento urbano. Diez años de cambios en el Mundo, en la Geografía y en las Ciencias Sociales, 1999-2008. Actas del X Coloquio Internacional de Geocrítica, Universidad de Barcelona, 26-30 de mayo de 2008.
OLIVEIRA, J. M. G. C de; DONATO, A. V. M; MENDES, L. A. S.; LEÃO, R. F. de C. Espaços Híbridos e espacialidades rurais-urbanas na Amazônia: o caso de uma periferia urbana em Santarém-PA. Encontro Nacional dos Geógrafos, v. 17, 2010.
ROLNIK, Raquel. A cidade e a lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo. São Paulo:Studio Nobel, 1997.
SANTARÉM. Plano Municipal de Habitação de Interesse Social. Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral, 2010.
SANTOS JUNIOR, O. A dos. A Produção Capitalista do Espaço, os Conflitos Urbanos e o Direito à Cidade. In: SANTOS JUNIOR, O. A. dos; CHRISTOVÃO, A. C.; NOVAES, P. R. (Orgs.). Políticas Públicas e Direito à Cidade: Programa Interdisciplinar de Formação de Agentes Sociais e Conselheiros Municipais. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles: IPPUR/UFRJ, 2011, p. 67-74.
VAINER, C. Palestra proferida no Seminário Nacional Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos. Salvador: 2007. Disponível em: <http://www.observaconflitos.ippur.ufrj.br/novo/analises/TextoVainer.pdf> Acesso em: 17.nov.2017.
YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 4.ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.
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