A Sobreposição de Povos e Comunidades Tradicionais em Unidades de Conservação

o caso de Florianópolis/SC

Autores

  • Luísa Siqueira Doebeli Universidade Federal de Santa Catarina
  • Marina Toneli Siqueira Universidade Federal de Santa Catarina

Palavras-chave:

Unidades de Conservação, Povos e Comunidades Tradicionais, Ambientalismo, Preservação Ambiental, Planejamento Socioambiental

Resumo

A partir de uma perspectiva crítica acerca do modelo de desenvolvimento político e econômico hegemônico, o objetivo deste artigo é analisar a sobreposição entre as unidades de conservação e os povos tradicionais, aprofundando o estudo em Florianópolis. Como conclusão, identificou-se a morosidade dos processos legislativos e de regulamentação, assim como o pouco diálogo com a realidade local, apontando para a necessidade de novas metodologias e instrumentos.

Biografias Autor

Luísa Siqueira Doebeli, Universidade Federal de Santa Catarina

Pós-graduanda em Mobilidade Urbana. Escola da Cidade

Marina Toneli Siqueira, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutora em Planejamento Urbano e Políticas Públicas. Universidade Federal de Santa Catarina.

Referências

ANTÃO, R. C. do N.; FIDALGO, T. R. Os community land trusts como instrumento de resistência aos projetos urbanos neoliberais. Revista Pós, vol. 26. n. 49, 2019.

ARRUDA, R. Populações tradicionais e a proteção dos recursos naturais em unidades de conservação. Revista Ambiente e Sociedade, nº. 5, Campinas, jul.-dec. 1999.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 5 out. 1988.

BRASIL. Decreto nº 4.339, de 22 de agosto de 2002. Brasília, 22 ago. 2002.

BRASIL. Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Brasil, 20 nov. 2003.

BRASIL. Decreto nº 5.300 de 7 de Dezembro de 2004. Brasil: Diário Oficial da União, 08 dez. 2004.

BRASIL. Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Brasília-DF, 07 fev. 2007.

BRASIL. Decreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016. Brasil, 9 maio 2016.

BRASIL. Lei nº 0.257, de 10 de julho de 2001. Brasil: Brasília-DF, 10 jul. 2001.

BRASIL. Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017. Brasil, 11 jul. 2017.

BRASIL. Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Brasil, 19 dez. 1973.

BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Brasília, 18 jul. 2000b.

CHACCUR, R. C. Usucapião Coletiva Urbana e Regularização Fundiária em Favelas Paulistas. Dissertação de mestrado. Universidade Presbiteriana Mackenzie: São Paulo, 2014. 134 p. [.pdf].

COLAÇO, T. Z.; SPAREMBERGER, R. F. L. Sociedade da informação: comunidades tradicionais, identidade cultural e inclusão tecnológica. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 1, n. 1, p. 207-230, jan.-jun 2010. 24 p. [.pdf].

COROZZA, R. I.; ARAÚJO, T. A reinvenção de Malthus no renascimento do ambientalismo. Revista Economia e Ensaios, vol. 24, n. 1, 30 out. 2009, 19 p. [.pdf].

DIEGUES, A. C. O Mito Moderno da Natureza Intocada. Editora Hucitec, São Paulo, 1996, 6º ed. 198 p. [.pdf].

FLORIANÓPOLIS (Município). Lei Complementar n. 482, de 17 de Janeiro de 2014. Florianópolis, 17 jan. 2014.

FLORIANÓPOLIS (Município). Lei nº 6725, de 06 de julho de 2005. Florianópolis, 6 jul. 2005, 2 p. [.pdf].

FLORIANÓPOLIS (Município). Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis: 1 ed, Florianópolis, 2020a. [.pdf].

FLORIANÓPOLIS. Fundação Municipal do Meio Ambiente (FLORAM). Unidades de Conservação em Florianópolis. Floram: Florianópolis, 2020b.

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP). Estrutura Organizacional. Brasil, c2021.

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI). Funai: quem somos. FUNAI: Brasil, c2021.

GÓMEZ, J. R. M. Crítica ao Conceito de Desenvolvimento. PEGADA: A Revista da Geografia do Trabalho, v. 3, n. 1, 2002. [.pdf].

GURGEL, H. C.; HARGRAVE, J.; FRANÇA, F.; HOLMES, R. M.; RICARTE, F. M.; DIAS, B. F. S.; RODRIGUES, C. G. O; BRITO, M. C. W. de. Unidades de Conservação e o Falso Dilema entre Conservação e Desenvolvimento. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Revista Regional, Urbano e Ambiental, vol. 3, dez. 2009, p. 109-119.

HARDIN, G. The Tragedy of the Commons. Revista Science, vol. 162, 13 dez. 1968.

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO). Planos de Manejo. c2020a.

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO). Unidades de Conservação Federais, Centros Especializados e Coordenadas. Brasil, fev. 2015. 1 p. [.pdf].

IRIGARAY, M. C.; MARTINS, E, J. Sociobiodiversidade e Biodemocracia: Uma (Re) Aproximação do Homem com a Natureza. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo. Brasília-DF, v. 2, n. 1, p. 170-189, jan/jun. 2016.

LITTLE, P. E. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Anuário Antropológico, v. 28, n. 1, 2003. 251-290 p. [.pdf].

METRÓPOLES. Notícias. Termo Territorial Coletivo (TTC) no contexto das favelas cariocas. TTC, 28 fev. 2019.

MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. Povos e Comunidades Tradicionais. Brasil, c2020.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR). Programa Nacional de Capacitação das Cidades (CAPACIDADES). Zona Especial de Interesse Social (ZEIS). Capacidades: Brasil, [201-].

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). Conservação sobre Diversidade Biológica. Biodiversidade, vol. 2. MMA: Brasília, 2000.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). Percentual do Território Brasileiro Abrangido por Unidades de Conservação. MMA, 2020.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). Unidades de Conservação: o que são. Brasil, 201-b. [.pdf].

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF). Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e as Unidades de Conservação de Proteção Integral: alternativas para o asseguramento de direitos socioambientais. Série Manual de Atuação, 6º Câmara de Coordenação e Revisão, Brasília, 2014. 117 p.[.pdf].

NÚCLEO DE PESQUISAS SOBRE POPULAÇÕES HUMANAS E ÁREAS ÚMIDAS (NAPAUB). Os Saberes Tradicionais e a Biodiversidade no Brasil. NAPAUB: São Paulo, maio 1999. 189 p. [.pdf].

OBSERVATÓRIO DE ÁREAS PROTEGIDAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (OBSERVA/UFSC). Dados atuais sobre as Unidades de Conservação na Ilha de Santa Catarina. Florianópolis, 12 set. 2018.

OSTROM, E. Governing the Commons: the evolution of institutions of collective action. Political Economy of Institutions and Decisions, Cambridge University Press: Reino Unido, 1990, 295 p. [.pdf].

PIMENTA, M. C. A. (Ed). Florianópolis do outro lado do espelho. Editora da UFSC, 2005.

POSEY, D. A. Indigenous ecological knowledge and development of the Amazon. In: Moran, E.F. (ed). The dilema, 1983.

REIS, G. M. P. dos. De Náufragos a Excluídos: (des) caminhos da preservação ambiental na Praia de Naufragados. Dissertação (mestrado). Florianópolis: 1-150 p., 2011.

SANTA CATARINA (Estado). Governo catarinense cria Núcleo Interinstitucional para a Gestão e Planejamento Ambiental. Santa Catarina, 27 ago. 2020. OBSERVATÓRIO DAS SANTA CATARINA (Estado). Lei nº 14.661, de 26 de Março de 2009. Florianópolis: 26, mar. 2009.

SANTOS, M. Da totalidade ao lugar. São Paulo: Edusp, 2005. Espaço e sociedade. Petrópolis: Vozes, 1978.

SASSEN, S. Locating cities on global circuits. Environment & Urbanization, Londres, v. 1, n. 14, p.13-30, abr. 2002.

SHALDERS, A. British Broadcasting Corporation (BBC). Passando a boiada: 5 momentos nos quais Ricardo Salles afrouxou regras ambientais. BBC: Brasília, 1 out. 2020.

SODRÉ, M. O Terreiro e a Cidade: a formação social negro-brasileira. Bahia: Prosa e Poesia. Rio de Janeiro: Imago Ed., 2002, 184 p.

SPÍNOLA, J. L.; TEXEIRA, C.; ANDRIGUETTO-FILHO, J. M. Conflito territorial e (in)justiça ambiental: o caso da construção da Via Expressa Sul na Resex Marinha do Pirajubaé, Santa Catarina, Brasil. Sustentabilidade em Debate: Brasília, v. 9, n.2, p. 58-71, ago/2018. 58-71 p.

TAVARES, E. Quilombo Vidal Martins segue na luta pelo território. Radio Campeche: Florianópolis, out. 2020. Disponível em: radiocampeche.com.br/2020/10/28/quilombo-vidal-martins-segue-na-luta-pelo-territorio/. Acesso em: 21 jun. 2021.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÇÃO (TRF4). Operação Moeda Verde: TRF4 conclui julgamento de recurso dos réus. Florianópolis: 16 jun. 2019. Disponível em: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=14555. Acesso em: 28 jun. 2021.

UNIÃO INTERNACIONAL PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA (UICN). Protected Planet Report 2020: The important role of protected areas in achieving global biodiversity targets. Disponível em: https://www.protectedplanet.net/en/thematic-areas/protected-planet-report-2020. Acesso em 20 mar. 2023.

Publicado

2023-05-22

Como Citar

Siqueira Doebeli, L., & Toneli Siqueira, M. (2023). A Sobreposição de Povos e Comunidades Tradicionais em Unidades de Conservação: o caso de Florianópolis/SC. Revista Científica Foz, 5(1), 31. Obtido de https://revista.ivc.br/index.php/revistafoz/article/view/212

Edição

Secção

Artigo de temática livre