Prensa, opinión pública y proceso penal
Los impactos de la cobertura mediática en el caso de la masacre de Cauamé en Roraima
DOI:
https://doi.org/10.69872/revistafoz.v8i2.408Palabras clave:
Masacre de Cauamé, Medios de comunicación, Opinión pública, Proceso penal, Tribunal del JuradoResumen
Este artículo analiza el impacto de la cobertura mediática en el Tribunal del Jurado, tomando como caso de estudio la "Masacre de Cauamé", ocurrida en Boa Vista/RR. Mediante investigación teórico-doctrinal y análisis documental, se demuestra que la exposición mediática puede comprometer la imparcialidad procesal, lo que requiere una regulación ético-legal de la comunicación en crímenes de alto perfil.
Citas
AGUIAR, Cristiani Simas de. Influência da mídia no processo penal. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)-Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: https://pantheon.ufrj.br/handle/11422/10825. Acesso em: 06 mar. 2025.
ANDRADE, Fábio Martins de. Mídia e Poder Judiciário: a influência dos órgãos da mídia no processo penal brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
ARAUJO, Lucas; MARTINS, Thays; QUEIROZ, Carla. A Influência da mídia no Processo Penal. Repositório Institucional, v. 2, n. 2, 2024. Disponível em: https://revistas.icesp.br/index.php/Real/article/download/5197/2981. Acesso em: 29 jun. 2025.
BELTRÁN, Jordi Ferrer. Uma concepção minimalista e garantista da presunção de inocência. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, v. 4, n. 1, p. 149-182, 2018. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=6358834. Acesso em 03 jun. 2025.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 18ª. ed. atual., São Paulo: Malheiros Editores, 2006, p. 259.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 07 mai. 2025.
BRASIL. Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, 13 out. 1941. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm. Acesso em: 28 jul. 2025.
BRASIL, Senado Federal. Jucá denuncia massacre de jovens em Roraima. Senado Notícias, Brasília, 10 nov. 2000. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2000/11/10/juca-denuncia-massacre-de-jovens-em-roraima. Acesso em: 23 jul. 2025.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade – Medida Cautelar n. 510429/10/2014. Relator: Min. Luís Roberto Barroso. Brasília, DF, julgado em 2014. Disponível em: https://www.stf.jus.br. Acesso em: 28 jul. 2025.
Flórez-Valdés apud BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 18ª. ed. atual., São Paulo: Malheiros Editores, p. 261. 2006.
FOLHA DE S.PAULO. Suspeito de participar de chacina em Roraima é preso. Folha Online, 11 novembro de 2000. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidian o/ult95u14204.shtml. Acesso em: 18 mai. 2025.
FOLHA DE S.PAULO. Polícia prende mais dois acusados de chacina. Folha Online, 11 novembro 2000. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff11112 00017.htm. Acesso em: 18 mai. 2025.
FOLHA DE S.PAULO. Sobreviventes de chacina em Roraima vão receber proteção. Folha Online, 21 novembro 2000. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/folha/cot idiano/ult95u15023.shtml. Acesso em: 18 mai. 2025
FOLHA DE S.PAULO. Polícia conclui inquérito de chacina em RR. Cotidiano, 17 nov. 2000. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u11676.shtml. Acesso em: 28 jul. 2025.
G1 RORAIMA. Acusado de ser mandante de chacina que deixou 7 mortos é julgado em RR. G1, Roraima, 29 set. 2016. Disponível em: https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia /2016/09/acusado-de-ser-mandante-de-chacina-que-deixou-7-mortos-e-julgado-em-rr.html. Acesso em: 27 jun. 2025.
GUEDES, Cíntia Cordeiro et al. A influência da mídia nos trâmites do processo penal brasileiro. Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, v. 3, 2024. Disponível em: https://www.revistamultidisciplinaralfateo.com.br. Acesso em 21 jun. 2025.
LINHARES, Émelyn; GROTTI, Vyctor Hugo Guaitta. Liberdade de imprensa e presunção de inocência: a condenação social e midiática antecipada. Humanidades & Inovação, v. 8, n. 51, p. 306-320, 2021. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/human idadeseinovacao/article/view/3827. Acesso em: 01 abr. 2025.
LUBENOW, Jorge Adriano. A esfera pública 50 anos depois: esfera pública e meios de comunicação em Jürgen Habermas em homenagem aos 50 anos de Mudança estrutural da esfera pública. Trans/Form/Ação, Marília, v. 35, n. 3, p. 189–220, set./dez. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/trans/a/xX3qzLRtTwwTvfJwmYwq5Kj/. Acesso em: 23 abr. 2025.
MENDES, Mateus Jorge. A nociva influência do sensacionalismo midiático no processo penal. TCC (Graduação)-Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: http://hdl.handle.net/11422/7537. Acesso em: 10 jun. 2025.
MONTE RORAIMA FM. Resenha com Promotor: episódio 1. Apresentador: José Maria Carneiro. Boa Vista: Monte Roraima FM, 2025. Podcast. Disponível em: https://www.monteroraimafm.com.br/podcast/resenha-com-promotor-episodio-1. Acesso em: 15 maio 2025.
MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA. Chacina do Cauamé: Silvino Lopes irá a julgamento nesta terça-feira. 2024. Disponível em: https://www.mprr.mp.br/noticias /chacina-do-cauame-silvino-lopes-ira-a-julgamento-nesta-terca-feira. Acesso em: 21 jun. 2025.
REDE AMAZÔNICA. Jornal de Roraima 2ª edição [telejornal]. Globoplay, exibido em 2025. Disponível em: https://globoplay.globo.com/v/13563258/?s=0s. Acesso em: 23 maio. 2025.
RORAIMA (Estado). Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. Decisão administrativa no Processo Administrativo n.º 0011015-35.2025.8.23.8000, de 5 de junho de 2025. Corregedoria-Geral de Justiça. Relator: Des. Erick Linhares. Boa Vista: TJRR, 2025. Documento eletrônico disponível em: https://sei.tjrr.jus.br/autenticidade. Acesso em: 16 jun. 2025.
RORAIMA (Estado). Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. Processo nº 0010.01.010030-2. Ação penal. 1ª Vara Criminal da Comarca de Boa Vista. Boa Vista: TJRR, 2000. Consulta realizada presencialmente no Arquivo Geral do TJRR, mediante autorização da Corregedoria-Geral de Justiça, em 2025.
RORAIMA (Estado). Tribunal de Justiça de Roraima. Acórdão nº 1007007?7564/2007. TJRR, 2007. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tj-rr/7728324/inteiro-teor-13270130. Acesso em: 24 jun. 2025.
SOUSA, Jéssica Moreira de et al. A influência da mídia no processo penal brasileiro. p. 42-60. 2014. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/xmlui/handle/riufcg/16605. Acesso em: 08 mar. 2025.
SILVA, Virgílio Afonso da. Direitos Fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia. 2ª ed., 2ª tir. São Paulo: Malheiros Editores, p. 46. 2011.
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