Imprensa, opinião pública e processo penal
Os impactos da cobertura midiática no caso da chacina do Cauamé em Roraima
DOI:
https://doi.org/10.69872/revistafoz.v8i2.408Palavras-chave:
Chacina do Cauamé, Mídia, Opinião Pública, Processo Penal, Tribunal do JúriResumo
Este artigo analisa os impactos da cobertura midiática no Tribunal do Júri, tomando como estudo de caso a "Chacina do Cauamé", ocorrida em Boa Vista/RR. Mediante pesquisa teórico-doutrinária e análise documental, demonstra-se que a exposição midiática pode comprometer a imparcialidade processual, exigindo a regulamentação ético-jurídica da comunicação em crimes de grande repercussão.
Referências
AGUIAR, Cristiani Simas de. Influência da mídia no processo penal. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)-Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: https://pantheon.ufrj.br/handle/11422/10825. Acesso em: 06 mar. 2025.
ANDRADE, Fábio Martins de. Mídia e Poder Judiciário: a influência dos órgãos da mídia no processo penal brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
ARAUJO, Lucas; MARTINS, Thays; QUEIROZ, Carla. A Influência da mídia no Processo Penal. Repositório Institucional, v. 2, n. 2, 2024. Disponível em: https://revistas.icesp.br/index.php/Real/article/download/5197/2981. Acesso em: 29 jun. 2025.
BELTRÁN, Jordi Ferrer. Uma concepção minimalista e garantista da presunção de inocência. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, v. 4, n. 1, p. 149-182, 2018. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=6358834. Acesso em 03 jun. 2025.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 18ª. ed. atual., São Paulo: Malheiros Editores, 2006, p. 259.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 07 mai. 2025.
BRASIL. Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, 13 out. 1941. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm. Acesso em: 28 jul. 2025.
BRASIL, Senado Federal. Jucá denuncia massacre de jovens em Roraima. Senado Notícias, Brasília, 10 nov. 2000. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2000/11/10/juca-denuncia-massacre-de-jovens-em-roraima. Acesso em: 23 jul. 2025.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade – Medida Cautelar n. 510429/10/2014. Relator: Min. Luís Roberto Barroso. Brasília, DF, julgado em 2014. Disponível em: https://www.stf.jus.br. Acesso em: 28 jul. 2025.
Flórez-Valdés apud BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 18ª. ed. atual., São Paulo: Malheiros Editores, p. 261. 2006.
FOLHA DE S.PAULO. Suspeito de participar de chacina em Roraima é preso. Folha Online, 11 novembro de 2000. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidian o/ult95u14204.shtml. Acesso em: 18 mai. 2025.
FOLHA DE S.PAULO. Polícia prende mais dois acusados de chacina. Folha Online, 11 novembro 2000. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff11112 00017.htm. Acesso em: 18 mai. 2025.
FOLHA DE S.PAULO. Sobreviventes de chacina em Roraima vão receber proteção. Folha Online, 21 novembro 2000. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/folha/cot idiano/ult95u15023.shtml. Acesso em: 18 mai. 2025
FOLHA DE S.PAULO. Polícia conclui inquérito de chacina em RR. Cotidiano, 17 nov. 2000. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u11676.shtml. Acesso em: 28 jul. 2025.
G1 RORAIMA. Acusado de ser mandante de chacina que deixou 7 mortos é julgado em RR. G1, Roraima, 29 set. 2016. Disponível em: https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia /2016/09/acusado-de-ser-mandante-de-chacina-que-deixou-7-mortos-e-julgado-em-rr.html. Acesso em: 27 jun. 2025.
GUEDES, Cíntia Cordeiro et al. A influência da mídia nos trâmites do processo penal brasileiro. Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, v. 3, 2024. Disponível em: https://www.revistamultidisciplinaralfateo.com.br. Acesso em 21 jun. 2025.
LINHARES, Émelyn; GROTTI, Vyctor Hugo Guaitta. Liberdade de imprensa e presunção de inocência: a condenação social e midiática antecipada. Humanidades & Inovação, v. 8, n. 51, p. 306-320, 2021. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/human idadeseinovacao/article/view/3827. Acesso em: 01 abr. 2025.
LUBENOW, Jorge Adriano. A esfera pública 50 anos depois: esfera pública e meios de comunicação em Jürgen Habermas em homenagem aos 50 anos de Mudança estrutural da esfera pública. Trans/Form/Ação, Marília, v. 35, n. 3, p. 189–220, set./dez. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/trans/a/xX3qzLRtTwwTvfJwmYwq5Kj/. Acesso em: 23 abr. 2025.
MENDES, Mateus Jorge. A nociva influência do sensacionalismo midiático no processo penal. TCC (Graduação)-Curso de Direito, Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: http://hdl.handle.net/11422/7537. Acesso em: 10 jun. 2025.
MONTE RORAIMA FM. Resenha com Promotor: episódio 1. Apresentador: José Maria Carneiro. Boa Vista: Monte Roraima FM, 2025. Podcast. Disponível em: https://www.monteroraimafm.com.br/podcast/resenha-com-promotor-episodio-1. Acesso em: 15 maio 2025.
MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA. Chacina do Cauamé: Silvino Lopes irá a julgamento nesta terça-feira. 2024. Disponível em: https://www.mprr.mp.br/noticias /chacina-do-cauame-silvino-lopes-ira-a-julgamento-nesta-terca-feira. Acesso em: 21 jun. 2025.
REDE AMAZÔNICA. Jornal de Roraima 2ª edição [telejornal]. Globoplay, exibido em 2025. Disponível em: https://globoplay.globo.com/v/13563258/?s=0s. Acesso em: 23 maio. 2025.
RORAIMA (Estado). Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. Decisão administrativa no Processo Administrativo n.º 0011015-35.2025.8.23.8000, de 5 de junho de 2025. Corregedoria-Geral de Justiça. Relator: Des. Erick Linhares. Boa Vista: TJRR, 2025. Documento eletrônico disponível em: https://sei.tjrr.jus.br/autenticidade. Acesso em: 16 jun. 2025.
RORAIMA (Estado). Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. Processo nº 0010.01.010030-2. Ação penal. 1ª Vara Criminal da Comarca de Boa Vista. Boa Vista: TJRR, 2000. Consulta realizada presencialmente no Arquivo Geral do TJRR, mediante autorização da Corregedoria-Geral de Justiça, em 2025.
RORAIMA (Estado). Tribunal de Justiça de Roraima. Acórdão nº 1007007?7564/2007. TJRR, 2007. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tj-rr/7728324/inteiro-teor-13270130. Acesso em: 24 jun. 2025.
SOUSA, Jéssica Moreira de et al. A influência da mídia no processo penal brasileiro. p. 42-60. 2014. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/xmlui/handle/riufcg/16605. Acesso em: 08 mar. 2025.
SILVA, Virgílio Afonso da. Direitos Fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia. 2ª ed., 2ª tir. São Paulo: Malheiros Editores, p. 46. 2011.
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