A Educação a Distância sob a Ótica da Legislação Brasileira
Trajetórias, Conquistas e Desafios
Palavras-chave:
Ensino a Distância, Evolução Legal da EaD no Brasil, LegislaçãoResumo
No Brasil, os primeiros registros associados à Educação a Distância datam de 1904, contudo, a regulamentação desta modalidade ocorreu apenas em 1996. Este estudo, de natureza qualitativa, com procedimentos de revisão de literatura e análise documental, tem como objetivo analisar a trajetória legal da EaD no cenário brasileiro no intervalo de 1996 a 2021. Verifica-se que a evolução da Educação a Distância no país é marcada por avanços e retrocessos e tende a se consolidar por meio de uma ampla legislação, o que reforça a necessidade de amparo legal.
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