Educación a Distancia bajo la Perspectiva de la Legislación Brasileña
Trayectoria, Logros y Desafíos
Palabras clave:
Educación a Distancia, Evolución Legal de la EaD en Brasil, LegislaciónResumen
En Brasil, los primeros registros asociados a la Educación a Distancia datan de 1904, sin embargo, esta modalidad fue reglamentada recién en 1996. Este estudio, de carácter cualitativo, con procedimientos de revisión de literatura y análisis documental, tiene como objetivo analizar la trayectoria jurídica de la EaD en el escenario brasileño de 1996 a 2021. Se verifica que la evolución de la Educación a Distancia en el país está marcada por avances y retrocesos y tiende a consolidarse a través de uma legislación amplia, lo que refuerza la necesidad de apoyo legal.
Citas
ABED. Legislação em EaD. 2017. Disponível em: http://www.abed.org.br/documentos/ArquivoDocumento.440.pdf. Acesso em: 25 ago. 2023.
ALVES, J. R. M. A história da EaD no Brasil. In: LITTO, F. M.; FORMIGA, M. (org.). Educação a Distância: o estado da arte. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2009.
ALVES, L. Educação a distância: conceitos e história no Brasil e no mundo. Revista Brasileira de Aprendizagem, Aberta e a Distância, v. 10, 2011. Disponível em: http://seer.abed.net.br/index.php/RBAAD/article/view/235. Acesso em: 10 ago. 2023.
ANJOS, A. M.; SILVA, G. E. G. Tecnologias Digitais da Informação e da Comunicação (TDIC) na Educação. Cuiabá: Universidade Federal de Mato Grosso, Secretaria de Tecnologia Educacional, 2018. Disponível em: https://educapes.capes.gov.br/bitstream/capes/433309/2/TDIC%20na%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20_%20compilado_19_06-atualizado.pdf. Acesso em: 21 ago. 2023.
BRASIL. Decreto n° 2.494, de 10 de fevereiro de 1998. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2494.htm. Acesso em: 16 jul. 2023.
BRASIL. Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019. Aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério da Educação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Brasília, DF: Presidência da República, 2019a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D10195.htm#art8. Acesso em: 16 jul. 2023.
BRASIL. Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 2005. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5622.htm. Acesso em: 16 jul. 2023.
BRASIL. Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Brasília, DF: Presidência da República, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5800.htm. Acesso em: 16 jul. 2023.
BRASIL. Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007. Altera dispositivos dos Decretos nºs 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino. Brasília, DF: Presidência da República, 2007b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6303.htm. Acesso em: 16 jul. 2023.
BRASIL. Decreto nº 6.320, de 20 de dezembro de 2007. Aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções gratificadas do Ministério da Educação, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2007c. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6320.htm. Acesso em: 16 jul. 2023.
BRASIL. Decreto nº 7.589, de 26 de outubro de 2011. Institui a Rede e-Tec Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 2011b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7589.htm. Acesso em: 16 jul. 2023.
BRASIL. Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 2017a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9057.htm. Acesso em: 16 jul. 2023.
BRASIL. Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. Brasília, DF: Presidência da República, 2017d. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9235.htm. Acesso em: 16 jul. 2023.
BRASIL. Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Portaria nº 90, de 24 de abril de 2019. Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de educação a distância. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, ed. 80, p. 45, 26 abr. 2019b. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n%C2%BA-90-de-24-de-abril-de-2019-85342005. Acesso em: 16 jul. 2023.
BRASIL. Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Portaria nº 275, de 18 de dezembro de 2018. Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, ed. 244, p. 126, 20 dez. 2018b. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/56126031/do1-2018-12-20-portaria-n-275-de-18-de-dezembro-de-2018-56125835%C2%A0. Acesso em: 16 jul. 2023.
BRASIL. Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Portaria nº 2, de 4 de janeiro de 2021. Regulamenta o art. 8º da Portaria CAPES nº 90, de 24 de abril de 2019, estabelecendo as diretrizes para autorização de funcionamento e para a Avaliação de permanência de Polos de Educação a Distância (polo EaD) para oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, ed. 4, p. 26, 7 jan. 2021a. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2-de-4-de-janeiro-de-2021-297936777. Acesso em: 16 jul. 2023.
BRASIL. Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) [...]. Brasília, DF: Presidência da República, 2011a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12513.htm. Acesso em: 16 jul. 2023.
BRASIL. Lei nº 12.603, de 3 de abril de 2012. Altera o inciso I do § 4º do art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para beneficiar a educação a distância com a redução de custos em meios de comunicação que sejam explorados mediante autorização, concessão ou permissão do Poder Público. Brasília, DF: Presidência da República, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12603.htm. Acesso em: 16 jul. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.620, de 15 de janeiro de 2018. Institui o dia 27 de novembro como Dia Nacional de Educação a Distância. Brasília, DF: Presidência da República, 2018a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13620.htm. Acesso em: 16 jul. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 16 jul. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução nº 1, de 11 de março de 2016. Estabelece diretrizes e normas nacionais para a oferta de programas e cursos de educação superior na modalidade a distância. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, ed. 49, p. 23, 16 mar. 2016. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/21393466/do1-2016-03-14-resolucao-n-1-de-11-de-marco-de-2016-21393306. Acesso em: 16 jul. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, ed. 3, p. 19, 6 jan. 2021b. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cne/cp-n-1-de-5-de-janeiro-de-2021-297767578. Acesso em: 16 jul. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n° 1.291, de 30 de dezembro de 2013. Estabelece diretrizes para a organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e define parâmetros e normas para a sua expansão. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, nº 253, p. 10, 31 dez. 2013b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/41001-por-1291-2013-393-2016-setec-pdf/file. Acesso em: 16 jul. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n° 1.382, de 31 de outubro de 2017. Aprova, em extratos, os indicadores dos Instrumentos de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica nas modalidades presencial e a distância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, ed. 210, p. 14, 01 nov. 2017c. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19390707/do1-2017-11-01-portaria-no-1-382-de-31-de-outubro-de-2017-19390624. Acesso em: 16 jul. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n° 817, de 13 de agosto de 2015. Dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, de que trata a Lei n o 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, n. 155, p. 13, 14 ago. 2015c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=18043-14-8-15port-817&category_slug=agosto-2015-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 16 jul. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 10, de 02 de julho de 2009. Fixa critérios para dispensa de avaliação in loco e dá outras providências. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, nº 125, p. 17, 3 jul. 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/portaria10_seed.pdf. Acesso em: 16 jul. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria no 2.041, de 29 de novembro de 2023. Sobrestamento de processos de autorização de cursos superiores e de credenciamento de instituições de educação superior na Modalidade a Distância - EaD alcançados pelo disposto nesta Portaria. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, ed. 227, p. 38, 29 nov. 2023. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.041-de-29-de-novembro-de-2023-526999927. Acesso em: 25 dez. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior – IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, ed. 239, p. 131, 11 dez. 2019c. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.117-de-6-de-dezembro-de-2019-232670913. Acesso em: 16 jul. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 4.059, de 10 de dezembro de 2004. Brasília, DF, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/nova/acs_portaria4059.pdf. Acesso em: 16 jul. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria normativa n° 2, de 10 de janeiro de 2007. Dispõe sobre os procedimentos de regulação e avaliação da educação superior na modalidade a distância. Brasília, DF, 2007a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/pdi/port%20normativa%20n2%20de%2010%20de%20janeiro%20de%202007.pdf. Acesso em: 16 jul. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria normativa nº 11, de 20 de junho de 2017. Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto no 9.057, de 25 de maio de 2017. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, ed. 117, p. 9, 21 jun. 2017b. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19128483/do1-2017-06-21-portaria-normativa-n-11-de-20-de-junho-de-2017-19128367. Acesso em: 16 jul. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Portaria nº 21, de 03 de julho de 2015. Boletim de Serviço, [Brasília, DF], nº 26, 03 jul. 2015a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/setembro-2015-pdf/21951-portaria-n21-2015-setec-pdf/file. Acesso em: 16 jul. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Portaria n° 1.152, de 22 de dezembro de 2015. Dispõe sobre a Rede e-Tec Brasil e sobre a oferta de cursos a distância por meio da Bolsa-Formação, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec [...]. [Brasília, DF], 2015b. Disponível em: https://map.mec.gov.br/attachments/download/63134/portaria_mec_1152_2015_dispe_sobre_a_Rede_e_Tec_Brasil.pdf. Acesso em: 16 jul. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior. Instrução normativa nº 1, de 14 de janeiro de 2013. Dispõe sobre os procedimentos do fluxo dos processos de regulação de reconhecimento e renovação de reconhecimento decursos na modalidade EaD. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, ed. 10, p. 27, 15 jan. 2013a. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/30158573/do1-2013-01-15-instrucao-normativa-n-1-de-14-de-janeiro-de-2013-30158569. Acesso em: 16 jul. 2023.
CARVALHO JÚNIOR, A. F. P. Educação a distância: uma análise dos modelos de ensino. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, 2012, São Carlos-SP. Anais [...]. São Carlos-SP, 2012. Disponível em: http://sistemas3.sead.ufscar.br/ojs/Trabalhos/239-787-1-ED.pdf. Acesso em: 21 ago. 2023.
COLPANI, R. Educação a distância: identificação dos fatores que contribuíram para a evasão dos alunos no curso de Gestão Empresarial da Faculdade de Tecnologia de Mococa. EaD em Foco, v. 8, n. 1, ago. 2018. Disponível em: https://eademfoco.cecierj.edu.br/index.php/Revista/article/view/688. Acesso em: 18 ago. 2023.
CRUZ, J. R.; LIMA, D. C. B. P. Trajetória da educação a distância no Brasil: políticas, programas e ações nos últimos 40 anos. Jornal de Políticas Educacionais, v. 13, n. 13, abr. 2019. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/64564. Acesso em: 20 ago. 2023.
DALMAU, M. Introdução à educação a distância. 3. ed. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/UFSC, 2014. Disponível em: http://arquivos.eadadm.ufsc.br/EaDADM/UAB_2014_2/Introducao_EaD/material_didatico/Livro%20texto%20Introdu%C3%A7%C3%A3o%20a%20Educa%C3%A7%C3%A3o%20a%20Dist%C3%A2ncia.pdf. Acesso em: 11 ago. 2023.
FRANCO, S. R. K. et al. Aprendizagem na Educação a Distância: caminhos do Brasil. Revista RENOTE, v. 4, n. 2, dez. 2006. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/renote/article/view/14293/8209. Acesso em: 24 ago. 2023.
LEVINE, S. J. Making Distance Education Work: Understanding Learning and Learners at a Distance. EUA: LearnerAssociates.net, 2011.
LÉVY, P. Cibercultura. São Paulo: Editora 34, 2011.
MAIA, C.; MATTAR, J. ABC da EaD. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007.
MILL, D. (org.). Dicionário crítico de educação e tecnologias e de educação a distância. São Paulo: Papirus, 2018.
MOORE, M. G.; KEARSLEY, G. Educação a Distância: uma visão integrada. São Paulo: Cengage Learning, 2008.
PRESSE, P. Cenário competitivo das IES no Pós-COVID-19. 15 set. 2020. Apresentação de Power Point. Disponível em: http://www.abed.org.br/arquivos/apresentacao_paulo_presse.pdf. Acesso em: 28 ago. 2023.
SILVA, M. P. D.; MELO, M. C. O. L.; MUYLDER, C. F. Educação a distância em foco: um estudo sobre a produção científica brasileira. RAM – Revista de Administração Mackenzie, v. 16, n. 4, p. 202-230, jul./ago. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ram/a/NBrjWSWJKnnbgfDjTTxbMth/?lang=pt. Acesso em: 21 ago. 2023.
VELOSO, B. G.; MILL, D. Precarização do Trabalho Docente na Educação a Distância: elementos para pensar a valorização da docência virtual. Educação em Foco, v. 23, n. 1, p. 111-132, jan./abr. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/edufoco/article/view/20005. Acesso em: 25 dez. 2023.
VIANNEY, J. MEC muda regras da Educação a Distância, e vem queda nas mensalidades. Hoper Educação, 2017. Disponível em: https://www.hoper.com.br/single-post/mec-muda-regras-da-educacao-a-distancia-e-vem-queda-nas-mensalidades. Acesso em: 28 ago. 2023.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-SinDerivadas 4.0.
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de publicação inicial, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons 4.0, Atribuição-Sem Derivações, e pelos direitos de publicação. Os autores podem publicar seus trabalhos on-line em repositórios institucionais / disciplinares ou nos seus próprios sites.
