Caminhos para o fortalecimento de direitos e deveres fundamentais no Brasil

a possibilidade de aplicação da teoria da proteção multinível a partir das considerações para uma descolonização jurídica

Autores

  • Júlia Modolo Reis Faculdade de Direito de Vitória
  • Luísa Cortat Simonetti Gonçalves Faculdade de Direito de Vitória
  • Daury César Fabriz

Palavras-chave:

deveres fundamentais, direitos humanos, descolonização jurídica, América Latina

Resumo

O artigo analisa se a Teoria da Proteção Multinível de Direitos Humanos pode contribuir para o fortalecimento da implementação de deveres fundamentais dos indivíduos no contexto brasileiro, cujo histórico jurídico colonial fragiliza o indivíduo enquanto sujeito de deveres fundamentais. A partir da análise de literaturas científicas, será possível identificar a existência de deficiências da proteção de direitos humanos no Brasil e os motivos pelos quais esse fator influenciado pelo processo de colonização. Serão verificados, ainda, os reflexos da mesma na cultura jurídica na América Latina, o que dificultou o reconhecimento do indivíduo como sujeito de deveres fundamentais. Ademais, relacionar-se-á a Teoria da Proteção Multinível de Direitos Humanos com a Teoria da Descolonização Jurídica na América-Latina, com o objetivo de investigar se a partir da descolonização jurídica no Brasil facilita-se a efetivação de direitos com o objetivo de ampliação da implementação de deveres fundamentais. Por fim, serão elencadas as características de um sistema de proteção multinível para que, em seguida, se torne possível analisar se o Sistema Interamericano de Direitos Humanos possui relação com elas e analisar se o mesmo contribui para a concretização de Direitos Fundamentais de maneira suficiente a ponto de contribuir com a implementação de deveres fundamentais.

Biografia do Autor

Júlia Modolo Reis, Faculdade de Direito de Vitória

Graduanda pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), membro do Grupo de Pesquisa “Estado, Democracia Constitucional e Deveres Fundamentais” da Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

Luísa Cortat Simonetti Gonçalves, Faculdade de Direito de Vitória

PhD candidate in International Environmental Law at Maastricht University (Holanda), com bolsa da CAPES, e Doutoranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV (capes 5). Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV, bolsista do Fundo de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (FAPES). Especialista em Economia e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Graduada em Direito pela FDV, com semestre acadêmico na Universidade de Coimbra.

Daury César Fabriz

Possui graduação em Direito pela Universidade de Vila Velha (1988), graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Espírito Santo (1994), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001). Atualmente é advogado, Presidente da Academia Brasileira de Direitos Humanos, professor doutor nível I da Faculdade de Direito de Vitória e professor associado III da Universidade Federal do Espírito Santo.

Referências

CASTRO, Matheus; RECKZIEGEL, Janaina. Em busca do paraíso distante: em torno de alguns obstáculos à efetivação dos direitos fundamentais. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, n.13, p.1-18, jan./jun. 2017.

FARENZENA, Suélen. A problemática atinente às limitações do mero reconhecimento legal dos direitos humanos a dignidade humana para além do individualismo liberal, como discurso legitimador sobre os fundamentos morais. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, n.13, p. 13-47, jan./jun. 2019.

ROSSO, Paulo Sérgio. Solidariedade e Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, n.3, p. 11-30, jan./jun. 2019.

WOLKMER, A.C; LIPPSTEIN, Daniela. Por uma educação latino-americana em Direitos Humanos: pensamento jurídico crítico contra-hegemônico. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, n. 1, p. 284-301, jan./jun. 2019.

GALINDO, George et al (Coord.). Manual de Proteção Multinível dos Direitos Humanos. Barcelona: UPF, 2014.

MEZZAROBA, O.; MONTEIRO, C. S. Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

NEVES, Marcelo. Tranconstitucionalismo. 5. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2018.

RIBEIRO-MIGLIEVICH, Adelia e ROMERA, Edison. Orientações para uma descolonização do conhecimento: um diálogo entre Darcy Ribeiro e Enrique Dussel. Scielo. 2018.

GONÇALVES, L. C. S.; FABRIZ, D. C. Dever Fundamental: a construção de um conceito. Série Direitos Fundamentais Civis. Santa Catarina, v. 341, n.27, 1 jan. 2013. Disponível em <https://www.academia.edu.com.br>. Acesso em: 22. maio. 2019.

Downloads

Publicado

2020-09-24

Como Citar

Reis, J. M., Gonçalves, L. C. S., & Fabriz, D. C. (2020). Caminhos para o fortalecimento de direitos e deveres fundamentais no Brasil: a possibilidade de aplicação da teoria da proteção multinível a partir das considerações para uma descolonização jurídica. Revista Científica Foz, 3(1), 20. Recuperado de https://revista.ivc.br/index.php/revistafoz/article/view/158

Edição

Seção

Artigo de temática livre